Processo de inventário. Ocultação de bens
PROCESSO DE INVENTÁRIO. OCULTAÇÃO DE BENS APELAÇÃO Nº 118/24.4T8PNH-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 11-11-2025 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Incidente da reclamação da conta. Recurso da decisão. Ampliação da admissibilidade de recurso ordinário
INCIDENTE DA RECLAMAÇÃO DA CONTA. RECURSO DA DECISÃO. AMPLIAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 1807/17.5T9PBL-B.C1 Relator: PAULO
Ler maisRequerimento de injunção. Domicílio convencionado. Notificação. Formalidades
REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO. DOMICÍLIO CONVENCIONADO. NOTIFICAÇÃO. FORMALIDADES APELAÇÃO Nº 560/25.3T8CTB.C1 Relator: FERNANDA ALMEIDA Data do Acórdão: 28-10-2025 Tribunal: JUÍZO LOCAL
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INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. REQUERIMENTO INCIDENTAL. PRAZO PERENTÓRIO APELAÇÃO Nº 351/24.9T8CBR-E.C1 Relator: CHANDRA GRACIAS Data do Acórdão: 28-10-2025 Tribunal:
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INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL. CONHECIMENTO OFICIOSO. PRECLUSÃO APELAÇÃO Nº 2778/20.6T8VIS.C1 Relator: MARCO BORGES Data do Acórdão: 28-10-2025 Tribunal: JUÍZO LOCAL
Ler maisProcesso de inventário. Reclamação contra a relação de bens. Notificação entre mandatários. Efeito cominatório incidental
PROCESSO DE INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS. NOTIFICAÇÃO ENTRE MANDATÁRIOS. EFEITO COMINATÓRIO INCIDENTAL APELAÇÃO Nº 359/17.0T8CLD-G.C1 Relator: EMÍLIA
Ler maisDivórcio. Inventário para partilha de bens comuns. Arrolamento. Arresto. Indeferimento liminar
DIVÓRCIO. INVENTÁRIO PARA PARTILHA DE BENS COMUNS. ARROLAMENTO. ARRESTO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 463/18.8T8SRT-D.C1 Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS Data da
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RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO. FALTA DE PAGAMENTO DE RENDAS. DEPOIMENTO DE PARTE. LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO. VALOR PROBATÓRIO. RECIBO DE RENDA
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ÓNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA. INTERPRETAÇÃO DE TESTAMENTO. LEGADOS APELAÇÃO Nº 5698/16.5T8VIS.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do Acórdão: 28-10-2025 Tribunal: TRIBUNAL
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PROCESSO DE INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS. NÚMERO DE ARTICULADOS. INDICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA APELAÇÃO Nº 894/24.4T8CLD-A.C1
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