Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
BALDIOS. ASSEMBLEIA DE COMPARTES. CONSELHO DIRETIVO. ATUAÇÃO EM JUÍZO. LITISPENDÊNCIA APELAÇÃO Nº 1545/23.0T8GRD.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data do Acórdão: 11-11-2025
Ler mais
ALTERAÇÃO DO REGIME DE RESPONSABILIDADES PARENTAIS. PRESSUPOSTOS. ALEGAÇÃO FÁCTICA. INEPTIDÃO DA PETIÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 661/21.7T8CLD-D.C1 Relator: EMÍLIA BOTELHO
Ler mais
AÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM. AGENTE DE EXECUÇÃO. VENDA EM LEILÃO ELETRÓNICO. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL APELAÇÃO Nº 156/24.7T8LRA-A.C1 Relator: HUGO
Ler mais
PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO. INDEFERIMENTO LIMINAR. SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA ATUAL. CASO JULGADO FORMAL. NOVA AÇÃO APELAÇÃO Nº 3119/25.1T8LRA.C1
Ler mais
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. ATOS OU DECISÕES DO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. RECLAMAÇÃO PARA O JUIZ. ARGUIÇÃO DE NULIDADES. LEILÃO ELETRÓNICO. TEMPESTIVIDADE
Ler mais
JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES. INVENTÁRIO PARA PARTILHA DE BENS. REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS. COMPETÊNCIA MATERIAL. LITISCONSÓRCIO APELAÇÃO Nº
Ler mais
OPOSIÇÃO À PENHORA. CASA DE MORADA DE FAMÍLIA. DIREITO À HABITAÇÃO. PENHORA. CONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 1583/14.3BCLD-D.C1 Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
Ler mais
PROCESSO DE INVENTÁRIO. VERIFICAÇÃO E APROVAÇÃO DO PASSIVO. FASE DOS ARTICULADOS. CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS. CASO JULGADO. PASSIVO SUPERIOR AO ACTIVO.
Ler mais
CONTRADIÇÃO ENTRE FACTOS PROVADOS E A DECISÃO. NULIDADE DE SENTENÇA. REGULAÇÃO DE RESPONSABILIDADES PARENTAIS. RESIDÊNCIA DA CRIANÇA APELAÇÃO Nº 4469/23.7T8LRA.C1
Ler mais
PROTEÇÃO DE DADOS. DEVER DE COOPERAÇÃO PARA A DESCOBERTA DA VERDADE APELAÇÃO Nº 1437/22.0T8LMG.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do
Ler mais