Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
RECURSO. COMPARTES. INSOLVÊNCIA. NÃO IMPUGNAÇÃO DA LISTA DE CREDORES. EFEITO NÃO COMINATÓRIO. COMUNHÃO CONJUGAL. PATRIMÓNIO COLECTIVO. PENHORA . VENDA EXECUTIVA
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PEDIDO RECONVENCIONAL. ADMISSIBILIDADE. PROCESSO LABORAL APELAÇÃO Nº 1056/15.7T8CLD-A.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 12-05-2016 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –
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REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. TRIBUNAIS ECLESIÁSTICOS. CASAMENTO CATÓLICO. NULIDADE. REGISTO. DIVÓRCIO APELAÇÃO Nº 231/15.9YRCBR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão:
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COMPETÊNCIA MATERIAL. SOCIEDADES COMERCIAIS. DIREITOS SOCIAIS. TRIBUNAL CÍVEL. SECÇÃO DE COMÉRCIO APELAÇÃO Nº 851/14.9TBCLD-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão:
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EXECUÇÃO. HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO. NOTIFICAÇÃO AO DEVEDOR APELAÇÃO Nº 3671/07.3TBVIS-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 26-04-2016 Tribunal: COMARCA DE
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EXECUÇÃO. REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO. TÍTULO JUDICIAL IMPRÓPRIO. EMBARGOS DE EXECUTADO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 36/14.4TBNLS-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. INDEMNIZAÇÃO OFICIOSA RECURSO CRIMINAL Nº 94/12.6GAACB.C2 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 11-05-2016 Tribunal: LEIRIA (INSTÂNCIA LOCAL DE
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LIMITES DA CONDENAÇÃO. DECLARAÇÃO. NULIDADE DO CONTRATO. CONTRATO-PROMESSA. RESTITUIÇÃO DO SINAL APELAÇÃO Nº 2008/10.9TBACB.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão:
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INJUNÇÃO. NOTIFICAÇÃO. DOMICÍLIO CONVENCIONADO. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 580/14.3T8GRD-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 10-05-2016 Tribunal: COMARCA DA GUARDA
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APOIO JUDICIÁRIO. NOMEAÇÃO DE PATRONO. INTERRUPÇÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS EM CURSO. REVOGAÇÃO DE MANDATO FORENSE APELAÇÃO Nº 861/11.8TBLSA-B.C1 Relator: MARIA
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