Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO. RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. SENTENÇA. EXCESSO DE PRONÚNCIA. CASO JULGADO. CADUCIDADE. APOIO JUDICIÁRIO APELAÇÃO Nº
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IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO. IVA. CRÉDITO. IMPENHORABILIDADE. TERCEIROS AGRAVO Nº 1511/14.6TBCLD-B.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 15-12-2016
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INJUNÇÃO. ÂMBITO. TRANSACÇÃO COMERCIAL APELAÇÃO Nº 91756/15.2YIPRT.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 06-12-2016 Tribunal: COMARCA DE VISEU –
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INSOLVÊNCIA. REGIME. IMPUGNAÇÃO. SENTENÇA. CUMULAÇÃO. MEIO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 1414/15.7T8ACB-D.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 06-12-2016 Tribunal: COMARCA
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REVELIA. CO-RÉU. CONTESTAÇÃO. APROVEITAMENTO. REGISTO PREDIAL. PRESUNÇÃO REGISTRAL APELAÇÃO Nº 2389/10.4TBPBL.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acordão: 06-12-2016
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INSOLVÊNCIA. LISTA DE CREDORES. IMPUGNAÇÃO. TAXA DE JUSTIÇA. PAGAMENTO APELAÇÃO Nº 1540/14.0T8ACB-B.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 06-12-2016 Tribunal:
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TUTELA DA PERSONALIDADE. PROCESSO ESPECIAL. PETIÇÃO INICIAL. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 136/16.6T8PNI.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 15-11-2016 Tribunal:
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DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 3108/14.1T8CBR-A.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 22-11-2016 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA –
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TÍTULO EXECUTIVO. ESPÉCIES. CHEQUE PRESCRITO APELAÇÃO Nº 2707/13.3TJCBR-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 22-11-2016 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
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NULIDADE PROCESSUAL. RECLAMAÇÃO. RECURSO APELAÇÃO Nº 2002/14.0TBLRA-D.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 15-11-2016 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA- LEIRIA
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