Prestação de contas. Conta bancária. Conta solidária. Movimentação
PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTA BANCÁRIA. CONTA SOLIDÁRIA. MOVIMENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 328/15.5T8CNT.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 03-05-2016 Tribunal: COMARCA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Deserção da instância. Prazo. Negligência. Exequente. Audição
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. PRAZO. NEGLIGÊNCIA. EXEQUENTE. AUDIÇÃO APELAÇÃO Nº 4386/14.1T8CBR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 14-06-2016 Tribunal: COMARCA
Ler maisExecução. Deserção da instância
EXECUÇÃO. DESERÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 302/13.6TBLSA.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 07-06-2016 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA –
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COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 5590/15.0T8CBR-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 07-06-2016 Tribunal: COMARCA DE
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COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. RECONVENÇÃO. INJUNÇÃO. ACÇÃO DECLARATIVA ESPECIAL. CONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 139381/13.2YIPRT.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 07-06-2016 Tribunal:
Ler maisCumulação de pedidos. Ineptidão. Incompatibilidade substancial. Contraditório. Caso julgado. Gestão processual
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. INEPTIDÃO. INCOMPATIBILIDADE SUBSTANCIAL. CONTRADITÓRIO. CASO JULGADO. GESTÃO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 7033/14.8T8CBR-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do
Ler maisExecução. Prestação de facto. Legitimidade. Transmissão de coisa litigiosa
EXECUÇÃO. PRESTAÇÃO DE FACTO. LEGITIMIDADE. TRANSMISSÃO DE COISA LITIGIOSA APELAÇÃO Nº 2506/14.5T8VIS-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 31-05-2016
Ler maisCompetência. Tribunal. Balcão nacional de arrendamento. Contrato de arrendamento. Resolução do contrato. Indemnização. Interesse em agir. Procedimento especial de despejo
COMPETÊNCIA. TRIBUNAL. BALCÃO NACIONAL DE ARRENDAMENTO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. INDEMNIZAÇÃO. INTERESSE EM AGIR. PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
Ler maisDeserção da instância. Acção executiva. Pressupostos. Negligência
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. ACÇÃO EXECUTIVA. PRESSUPOSTOS. NEGLIGÊNCIA APELAÇÃO Nº 500/12.0TBAGN.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 14-06-2016 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisInsolvência. Encerramento do processo. Bens. Exoneração do passivo. Liquidação
INSOLVÊNCIA. ENCERRAMENTO DO PROCESSO. BENS. EXONERAÇÃO DO PASSIVO. LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 1145/14.5TBLRA-D.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 07-06-2016 Tribunal:
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