Princípio do contraditório. Não-cumprimento. Efeitos
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. NÃO-CUMPRIMENTO. EFEITOS APELAÇÃO Nº 1169/16.8T8CTB.C1 Relator: CARLOS BARREIRA Data do Acordão: 28-03-2017 Tribunal: CASTELO BRANCO – CASTELO
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Processo especial de revitalização. PER. Negociação. Prazo. Caducidade. Violação não negligenciável
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. NEGOCIAÇÃO. PRAZO. CADUCIDADE. VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL APELAÇÃO Nº 2044/16.1T8VIS.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do
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CITAÇÃO. SOCIEDADE. CITAÇÃO PESSOAL. NULIDADE DA CITAÇÃO APELAÇÃO Nº 2387/16.4T8CBR-B.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 07-03-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. INSOLVÊNCIA. ENCERRAMENTO. INSUFICIÊNCIA DA MASSA APELAÇÃO Nº 92/12.0TBMGL-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 07-03-2017 Tribunal: TRIBUNAL
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JUSTO IMPEDIMENTO. PRAZO. EFEITOS RECLAMAÇÃO Nº 8/14.9T8MMV-B.C1 Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acordão: 14-03-2017 Tribunal: T. J. DA COMARCA
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CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO. PETIÇÃO INICIAL APELAÇÃO Nº 10327/15.1T8CBR.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 14-03-2017 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA, POMBAL,
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO APELAÇÃO Nº 1708/12.3TBMGR-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 21-02-2017 Tribunal: TRIBUNAL
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EMPREITADA. PROVA PERICIAL. DEFEITOS. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 62768/13.2YPRT.C1. Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 21-02-2017
Ler maisExecução. Deserção da instância. Negligência das partes
EXECUÇÃO. DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. NEGLIGÊNCIA DAS PARTES APELAÇÃO Nº 1361/10.9TJCBR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 21-02-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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