Título executivo. Espécies. Cheque prescrito
TÍTULO EXECUTIVO. ESPÉCIES. CHEQUE PRESCRITO APELAÇÃO Nº 2707/13.3TJCBR-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 22-11-2016 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Nulidade processual. Reclamação. Recurso
NULIDADE PROCESSUAL. RECLAMAÇÃO. RECURSO APELAÇÃO Nº 2002/14.0TBLRA-D.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 15-11-2016 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA- LEIRIA
Ler maisAcção de interdição. Anomalia psíquica. Perícia. Exame médico
ACÇÃO DE INTERDIÇÃO. ANOMALIA PSÍQUICA. PERÍCIA. EXAME MÉDICO APELAÇÃO Nº 108/13.2TBSBG-C.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 08-11-2016 Tribunal:
Ler maisVenda por negociação particular. Regras. Pedido. Adjudicação. Exequente
VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR. REGRAS. PEDIDO. ADJUDICAÇÃO. EXEQUENTE APELAÇÃO Nº 2112/12.9TBLRA-F.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 15-11-2016 Tribunal:
Ler maisExpropriação. Julgamento implícito. Admissibilidade de recurso
EXPROPRIAÇÃO. JULGAMENTO IMPLÍCITO. ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELAÇÃO Nº 170/14.0TBCTB-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 08-11-2016 Tribunal: COMARCA DE CASTELO
Ler maisPerícia. Perícia colegial. Perito. Competência. Nulidade
PERÍCIA. PERÍCIA COLEGIAL. PERITO. COMPETÊNCIA. NULIDADE APELAÇÃO Nº 918/12.8TBCBR. C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 08-11-2016 Tribunal: COMARCA
Ler maisInsolvência. Reclamação de créditos. Notificação do insolvente. Nulidade processual
INSOLVÊNCIA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. NOTIFICAÇÃO DO INSOLVENTE. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 1772/15.3T8ACB-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 08-11-2016 Tribunal:
Ler maisPrincípio do dispositivo. Factos essenciais nucleares. Factos essenciais complementares. Factos instrumentais. Contrato de arrendamento. Obras. Abuso de direito
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO. FACTOS ESSENCIAIS NUCLEARES. FACTOS ESSENCIAIS COMPLEMENTARES. FACTOS INSTRUMENTAIS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. OBRAS. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº
Ler maisProcesso especial de revitalização. PER. Plano de revitalização. Homologação. Princípio da igualdade
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PLANO DE REVITALIZAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE APELAÇÃO Nº 905/15.4T8FND-B.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do
Ler maisInsolvência. Resolução em benefício da massa insolvente. Notificação
INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. NOTIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 1977/14.4TJCBR-G.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 18-10-2016 Tribunal: COMARCA
Ler mais