Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INVENTÁRIO. LEGITIMIDADE. INTERESSADO. CITAÇÃO EDITAL. PRETERIÇÃO DE HERDEIRO. MEAÇÃO. CESSÃO DO DIREITO À HERANÇA APELAÇÃO Nº 498/15.2T8MGR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS
Ler mais
EXECUÇÃO. SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS APELAÇÃO Nº 1231/13.9TBCVL-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 04-04-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
COMPETÊNCIA MATERIAL. CONTRATO DE TRABALHO. MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 328/14.2TBGRD-D.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 04-04-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
EXECUÇÃO. DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. NEGLIGÊNCIA APELAÇÃO Nº 407/09.8TBNZR-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 04-04-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais
INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. INCUMPRIMENTO DEFINITIVO. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DIREITO DE RETENÇÃO. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 210/08.2TBLMG-B.C1
Ler mais
RECURSO. ALEGAÇÃO. CONCLUSÕES. REJEIÇÃO APELAÇÃO Nº 6322/11.8TBLRA-A.C2 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 14-03-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais
CUSTAS. TAXA DE JUSTIÇA. DISPENSA DO PASGAMENTO DO REMANESCENTE. REFORMA. RECLAMAÇÃO DA CONTA. MEIO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 3943/15.3T8LRA-B.C1 Relator: LUÍS
Ler mais
EXECUÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO. SENTENÇA. NULIDADE. FACTOS. CONTRADIÇÃO. RECURSO. ÓNUS DE. IMPUGNAÇÃO. PASSAGEM DA GRAVAÇÃO. ABUSO DE DIREITO. HIPOTECA. DIREITO
Ler mais
LEGITIMIDADE ACTIVA. RECURSO APELAÇÃO Nº 150/10.5TBSJP-A.C1 Relator: FERREIRA LOPES Data do Acordão: 22-03-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VISEU
Ler mais
CONTA DE CUSTAS. RECLAMAÇÃO APELAÇÃO Nº 1786/05.1TBCTB-B.C1 Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acordão: 28-03-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais