Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
SOCIEDADE COMERCIAL. ACÇÕES. TRANSMISSÃO DE ACÇÕES. COMPRA E VENDA. PRESCRIÇÃO. LEGITIMIDADE. INTERESSE EM AGIR. VALORAÇÃO DA PROVA. CUSTAS APELAÇÃO Nº
Ler mais
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. INDEMNIZAÇÃO. HONORÁRIOS APELAÇÃO Nº 79/13.5TBTCS.C2 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 22-11-2016 Tribunal: COMARCA DA GUARDA
Ler mais
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO. RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. SENTENÇA. EXCESSO DE PRONÚNCIA. CASO JULGADO. CADUCIDADE. APOIO JUDICIÁRIO APELAÇÃO Nº
Ler mais
IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO. IVA. CRÉDITO. IMPENHORABILIDADE. TERCEIROS AGRAVO Nº 1511/14.6TBCLD-B.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 15-12-2016
Ler mais
INJUNÇÃO. ÂMBITO. TRANSACÇÃO COMERCIAL APELAÇÃO Nº 91756/15.2YIPRT.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 06-12-2016 Tribunal: COMARCA DE VISEU –
Ler mais
INSOLVÊNCIA. REGIME. IMPUGNAÇÃO. SENTENÇA. CUMULAÇÃO. MEIO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 1414/15.7T8ACB-D.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 06-12-2016 Tribunal: COMARCA
Ler mais
REVELIA. CO-RÉU. CONTESTAÇÃO. APROVEITAMENTO. REGISTO PREDIAL. PRESUNÇÃO REGISTRAL APELAÇÃO Nº 2389/10.4TBPBL.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acordão: 06-12-2016
Ler mais
INSOLVÊNCIA. LISTA DE CREDORES. IMPUGNAÇÃO. TAXA DE JUSTIÇA. PAGAMENTO APELAÇÃO Nº 1540/14.0T8ACB-B.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 06-12-2016 Tribunal:
Ler mais
TUTELA DA PERSONALIDADE. PROCESSO ESPECIAL. PETIÇÃO INICIAL. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 136/16.6T8PNI.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 15-11-2016 Tribunal:
Ler mais
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 3108/14.1T8CBR-A.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 22-11-2016 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA –
Ler mais