Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
PROCESSO ESPECIAL DE DESTITUIÇÃO E/OU SUSPENSÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS. JUSTA CAUSA. SOCIEDADE COMERCIAL. ADMINISTRADOR. DEVER DE LEALDADE. DEVER DE CUIDADO. PEDIDO CAUTELAR DE SUSPENSÃO. CITAÇÃO. OPOSIÇÃO. RECURSO. PERICULUM
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PROCESSO DE INVENTÁRIO. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE SIGILO Nº 1771/18.3T8PBL-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 28-11-2018
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EXECUÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO. LIVRANÇA. PRESCRIÇÃO. DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO. ARTICULADO COMPLEMENTO. AVAL. FIANÇA APELAÇÃO Nº 4762/16.5T8CBR-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 28-11-2018 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA,
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EXECUÇÃO. PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO. PERSI. BANCO. COMUNICAÇÃO APELAÇÃO Nº 494/14.7TBFIG-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 28-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL
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RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL. ADVOGADO. PERDA DE CHANCE. DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO. DESERÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 38/16.6T8NZR.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 28-11-2018
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PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM. CONTRATO DE ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO. ALD. RESOLUÇÃO. RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO. LESÃO GRAVE. LESÃO DIFICILMENTE REPARÁVEL ApelaçÃO Nº 3440/17.2T8LRA.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data
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COMPETÊNCIA MATERIAL. FUNDO DE RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 514/16.0T8CTB.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 13-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. FACTO INSTRUMENTAL. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. RENÚNCIA. NULIDADE APELAÇÃO Nº 533/16.7T8FND.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 13-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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PROCESSO DE INVENTÁRIO. REGIME JURÍDICO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO. CONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 8991/17.6T8CBR.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 13-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL
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ACÇÃO DECLARATIVA. RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. USUCAPIÃO. RECTIFICAÇÃO DO REGISTO ERRO NA FORMA DO PROCESSO. NULIDADE PROCESSUAL. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. PEDIDOS SUBSTANCIALMENTE INCOMPATÍVEIS. CASO JULGADO APELAÇÃO
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