Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
COMPETÊNCIA MATERIAL. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO APELAÇÃO Nº 735/16.6T8CVL.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 06-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler mais
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR AUTENTICADO. TERMO DE AUTENTICAÇÃO APELAÇÃO Nº 1068/18.9T8CBR.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 06-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
EXECUÇÃO. DIREITO DE REMIÇÃO. SOCIEDADE COMERCIAL. SÓCIO. FAMILIAR APELAÇÃO Nº 2387/16.4T8CBR-E.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 06-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler mais
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. ARRESTO. LESÃO GRAVE APELAÇÃO Nº 4228/17.6T8LRA.C2 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 06-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais
MATÉRIA DE FACTO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. PROVA. CONVICÇÃO DO JUIZ. UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÃO POR MORTE. ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 162/16.5T8IDN.C1
Ler mais
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. HIPOTECA. HONORÁRIOS APELAÇÃO Nº 17/14.8TBVLF-B.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 11-12-2018DE Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais
INSOLVÊNCIA. SENTENÇA. ACÇÃO DECLARATIVA. INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 1392/09.1TBPBL.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 11-12-2018 Tribunal:
Ler mais
DECLARAÇÕES DE PARTE. REQUERIMENTO. DISCRIMINAÇÃO DE FACTO. ÓNUS APELAÇÃO Nº 1489/17.4T8GRD-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 11-12-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais
COMPRA E VENDA DEFEITUOSA. ÓNUS DA PROVA. INDEMNIZAÇÃO. IVA. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. ALEGAÇÃO. DOCUMENTOS. SENTENÇA. NULIDADE DA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO. PROVA APELAÇÃO Nº 6934/14.8CBR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 11-12-2018
Ler mais
PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO. PROVA. TESTEMUNHAS APELAÇÃO Nº 2947/15.0T8VIS-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 11-12-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler mais