Causa de pedir. Contrato de locação financeira
CAUSA DE PEDIR. CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA APELAÇÃO Nº 1242/14.7TBCLD.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 19-12-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Notificação. Administrador de insolvência. Venda. Ineficácia
NOTIFICAÇÃO. ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. VENDA. INEFICÁCIA APELAÇÃO Nº 6229/16.2T8VIS-E.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 16-01-2018 Tribunal: COMARCA DE VISEU,
Ler maisInventário. Licitação de legatário. Inoficiosidade
INVENTÁRIO. LICITAÇÃO DE LEGATÁRIO. INOFICIOSIDADE APELAÇÃO Nº 24/11.9TBTBC.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 16-01-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisCaixa de previdência dos advogados e solicitadores. CPAS. Tribunais competentes. Execução para cobrança de quotas dos seus associados. Tribunais administrativos e fiscais
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES. CPAS. TRIBUNAIS COMPETENTES. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DE QUOTAS DOS SEUS ASSOCIADOS. TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
Ler maisCaixa de previdência dos advogados e solicitadores. CPAS. Tribunal competente. Execução para cobrança de quotas. Tribunais administrativos e fiscais
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES. CPAS. TRIBUNAL COMPETENTE. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DE QUOTAS. TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS APELAÇÃO
Ler maisDecisão arbitral. Ação de anulação. Falta de fundamentação da decisão arbitral
DECISÃO ARBITRAL. AÇÃO DE ANULAÇÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO ARBITRAL AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL Nº 191/17.1YRCBR Relator:
Ler maisIncidente de reclamação da conta processual. Prazo de interposição de recurso
INCIDENTE DE RECLAMAÇÃO DA CONTA PROCESSUAL. PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RECLAMAÇÃO Nº 1638/08.3TBACB-C.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do
Ler maisCustas de parte. Trânsito em julgado. Taxa de justiça. Taxa de justiça remanescente. Redução. Dispensa
CUSTAS DE PARTE. TRÂNSITO EM JULGADO. TAXA DE JUSTIÇA. TAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE. REDUÇÃO. DISPENSA APELAÇÃO Nº 657/13.2TBCBR-A.C1 Relator: MARIA
Ler maisCitação postal. Pessoa coletiva. Registo nacional de pessoas coletivas. Inscrição
CITAÇÃO POSTAL. PESSOA COLETIVA. REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLETIVAS. INSCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 565/12.4TBSRT-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 12-12-2017
Ler maisResponsabilidades parentais. Incidente de incumprimento. Contraditório. Notificação. Falta de fundamentação
RESPONSABILIDADES PARENTAIS. INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO. CONTRADITÓRIO. NOTIFICAÇÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 2679/12.1TBFIG-M.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão:
Ler mais