Insolvência. Cessão. Início
INSOLVÊNCIA. CESSÃO. INÍCIO APELAÇÃO Nº 4803/17.9TJLRA-C.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 10-07-2018 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA, LEIRIA, JUÍZO DE COMÉRCIO Legislação:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Injunção. Título executivo. Prescrição
INJUNÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 6449/14.4T8CBR-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 01-12-2015 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.309, 311, 317 CC, 703,
Ler maisCausas de valor superior a €275.000. Remanescente da taxa de justiça. Requerimento de dispensa desse pagamento. Reclamação da conta
CAUSAS DE VALOR SUPERIOR A €275.000. REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA. REQUERIMENTO DE DISPENSA DESSE PAGAMENTO. RECLAMAÇÃO DA CONTA APELAÇÃO Nº 1580/12.3TBPBL-F.C1 Relator:
Ler maisExecução. Venda executiva. Abertura de propostas. Irregularidades. Arguição. Nulidade
EXECUÇÃO. VENDA EXECUTIVA. ABERTURA DE PROPOSTAS. IRREGULARIDADES. ARGUIÇÃO. NULIDADE APELAÇÃO Nº 823/11.5TBVIS-E.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 11-12-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisIncidentes processuais anómalos. Tributação
INCIDENTES PROCESSUAIS ANÓMALOS. TRIBUTAÇÃO APELAÇÃO Nº 125/07.1GAVZL-G.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 11-12-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler maisRequerimento de injunção. Título executivo. Oposição executiva. Prescrição. Renúncia. Conversão do prazo curto de prescrição
REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. OPOSIÇÃO EXECUTIVA. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA. CONVERSÃO DO PRAZO CURTO DE PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 96/18.9T8CBR-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 11-12-2018
Ler maisExame médico-legal. Consultor técnico. Assessor técnico. Intervenções no exame
EXAME MÉDICO-LEGAL. CONSULTOR TÉCNICO. ASSESSOR TÉCNICO. INTERVENÇÕES NO EXAME APELAÇÃO Nº 1864/17.4T8LRA-A.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 28-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisAdministrador de insolvência. Remuneração
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. REMUNERAÇÃO APELAÇÃO Nº 5337/16.4T8VIS-B.C1 Relator: CARLOS BARREIRA Data do Acordão: 13-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VISEU
Ler maisProcesso especial para acordo de pagamento. PEAP. Pressupostos da sua aplicação. Apreciação jurisdicional
PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO. PEAP. PRESSUPOSTOS DA SUA APLICAÇÃO. APRECIAÇÃO JURISDICIONAL APELAÇÃO Nº 1535/17.1T8CBR.C2 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 13-11-2018
Ler maisInsolvência. Ação de impugnação pauliana. Extinção da instância. Inutilidade superveniente da lide
INSOLVÊNCIA. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 56/15.1T8CNT.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 06-11-2018 Tribunal:
Ler mais