Valor para efeito de custas. Recurso. Valor de sucumbência
VALOR PARA EFEITO DE CUSTAS. RECURSO. VALOR DE SUCUMBÊNCIA APELAÇÃO Nº 2424/16.2T8LRA.C2 Relator: ANTÓNIO DOMINGUES PIRES ROBALO Data do Acordão: 15-01-2019 Tribunal:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Alteração do requerimento probatório. Dispensa de audiência prévia
ALTERAÇÃO DO REQUERIMENTO PROBATÓRIO. DISPENSA DE AUDIÊNCIA PRÉVIA APELAÇÃO Nº 1178/16.7T8CLD.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 15-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisInjunção. Título executivo. Juros de mora vincendos
INJUNÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. JUROS DE MORA VINCENDOS APELAÇÃO Nº 230/15.0T8PBL-A.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 15-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisTítulo executivo. Conteúdo. Execução para pagamento de quantia certa
TÍTULO EXECUTIVO. CONTEÚDO. EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA APELAÇÃO Nº 3608/16.9T8PBL-A.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 15-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisDeserção da instância. Habilitação de herdeiros
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS APELAÇÃO Nº 18/17.4T8CVL.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 04-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisInsolvência. Sentença. Plano de pagamentos. Não aprovação. Suprimento. Notificação
INSOLVÊNCIA. SENTENÇA. PLANO DE PAGAMENTOS. NÃO APROVAÇÃO. SUPRIMENTO. NOTIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 4500/17.5T8VIS-A.C1 Relator: ARLINDO DE OLIVEIRA Data do Acordão: 08-05-2018 Tribunal: COMARCA DE VISEU,
Ler maisInexistência de título executivo. Prescrição. Título de crédito. Aval
INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. PRESCRIÇÃO. TÍTULO DE CRÉDITO. AVAL APELAÇÃO Nº 3224/17.8CBR.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 12-06-2018 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA,
Ler maisRegulação do exercício das responsabilidades parentais. Alteração. Tribunal competente. Competência internacional
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. ALTERAÇÃO. TRIBUNAL COMPETENTE. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL Apelação: 504/13.5TBMGL-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 08-05-2018 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisVenda executiva. Recusa. Entrega bem
VENDA EXECUTIVA. RECUSA. ENTREGA BEM APELAÇÃO Nº 2911/11.9TBFIG.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 24-04-2018 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA, COIMBRA, JUÍZO DE
Ler maisProcesso especial de revitalização. Lista de créditos reconhecidos. Impugnações. Decisão. Prazo. Não cumprimento
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. LISTA DE CRÉDITOS RECONHECIDOS. IMPUGNAÇÕES. DECISÃO. PRAZO. NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 1920/18.1T8LRA-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 19-06-2018 Tribunal: COMARCA
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