Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
FACTORING. SUBEMPREITADA. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTOS PARTICULARES APELAÇÃO Nº 31/13.0TBCDN-A.C2 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 24-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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FALTA DE CITAÇÃO. NULIDADE. SANAÇÃO. INTERVENÇÃO NO PROCESSO. JUNÇÃO DE PROCURAÇÃO AOS AUTOS APELAÇÃO Nº 608 /10.6TBSRT-B.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do
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RECURSO DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. REJEIÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. FACTO COMPLEMENTAR. CONTRADITÓRIO. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL . INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 278/15.5T8GVA.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão:
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PROCESSO DE SUPRIMENTO. CONSENTIMENTO. PROPRIEDADE. PASSAGEM FORÇADA APELAÇÃO Nº 189/17.0T8LRA.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 24-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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PRINCÍPIO DO ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL. INVALIDADE. INEFICÁCIA PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 3639/09.5TJCBR-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 24-04-2018 Tribunal:
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL APELAÇÃO Nº 4228/17.6T8LRA.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 24-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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SENTENÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 3468/16.0T9CBR.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 12-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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CONTESTAÇÃO. PRAZO. CITAÇÃO POSTAL APELAÇÃO Nº 207/17.1T8LSA-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 12-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA
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EXECUÇÃO. PENHORA. LIMITES. INDEMNIZAÇÃO POR DESPEDIMENTO APELAÇÃO Nº 3234/13.4TBLRA-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 12-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR APELAÇÃO Nº 1923/13.2TBCLD-A.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 15-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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