Execução. Deserção da instância
EXECUÇÃO. DESERÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 109/12.8TBIDN.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 15-05-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Competência territorial. Ações executivas
COMPETÊNCIA TERRITORIAL. AÇÕES EXECUTIVAS APELAÇÃO Nº 6552/17.9T8CBR-A.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 08-05-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA
Ler maisLetra de câmbio. Pacto de preenchimento. Preenchimento abusivo. Título executivo. Não revogação do DL nº 24/91 de 11/01 (Regime jurídico do crédito agrícola mútuo e das cooperativas de crédito agrícola mútuo). Título executivo complexo
LETRA DE CÂMBIO. PACTO DE PREENCHIMENTO. PREENCHIMENTO ABUSIVO. TÍTULO EXECUTIVO. NÃO REVOGAÇÃO DO DL Nº 24/91 DE 11/01 (REGIME JURÍDICO DO CRÉDITO
Ler maisAcareação e contradita em audiência de julgamento. Recurso admissível. Condenação em multa
ACAREAÇÃO E CONTRADITA EM AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. RECURSO ADMISSÍVEL. CONDENAÇÃO EM MULTA APELAÇÃO Nº 3166/15.1T8VIS-B.C1 Relator: FALCÃO MAGALHÃES Data do Acordão:
Ler maisFalta a julgamento. Justificação. Condenação em multa. Sentença transitada
FALTA A JULGAMENTO. JUSTIFICAÇÃO. CONDENAÇÃO EM MULTA. SENTENÇA TRANSITADA APELAÇÃO Nº 51/16.3GBCNT-A.C1 Relator: INÁCIO MONTEIRO Data do Acordão: 08-05-2018 Tribunal: COIMBRA (J
Ler maisCompetência material. Juízo de família e menores. Execução. Inventário. Sentença homologatória da partilha. Trânsito em julgado
COMPETÊNCIA MATERIAL. JUIZO DE FAMÍLIA E MENORES. EXECUÇÃO. INVENTÁRIO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA. TRÂNSITO EM JULGADO APELAÇÃO Nº 74/12.1TBPNI.1.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do
Ler maisDespejo. Arrendamento para habitação. Diferimento de desocupação. Incidente. Ónus de impugnação. Revelia
DESPEJO. ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO. DIFERIMENTO DE DESOCUPAÇÃO. INCIDENTE. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. REVELIA APELAÇÃO Nº 320/17.5T8LSA.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 08-05-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisCaso julgado. Fundamentos de facto
CASO JULGADO. FUNDAMENTOS DE FACTO APELAÇÃO Nº 4384/15.8T8PBL.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 08-05-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisSegredo bancário. Ação judicial. Banco. Cliente
SEGREDO BANCÁRIO. AÇÃO JUDICIAL. BANCO. CLIENTE APELAÇÃO Nº 6414/16.7T8VIS-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 08-05-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VISEU
Ler maisCompetência material. Tribunal de trabalho. Crédito laboral. Declaração de dívida. Incompetência absoluta. Remessa do processo. Oposição justificada
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DE TRABALHO. CRÉDITO LABORAL. DECLARAÇÃO DE DÍVIDA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. REMESSA DO PROCESSO. OPOSIÇÃO JUSTIFICADA APELAÇÃO Nº 53224/16.8YIPRT.C2 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão:
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