Decisão arbitral. Ação de anulação. Fundamentação. Análise crítica da prova
DECISÃO ARBITRAL. AÇÃO DE ANULAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. ANÁLISE CRÍTICA DA PROVA ACÇÃO ANULAÇÃO Nº 194/17.6YRCBR Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Ação de impugnação de justificação notarial. Herança. Legitimidade. Litisconsórcio necessário
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. HERANÇA. LEGITIMIDADE. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO APELAÇÃO Nº 1235/16.0T8LMG.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 21-02-2018
Ler maisAcção de investigação da paternidade. Prova pericial. Dever de cooperação. Recusa. Inversão do ónus da prova
ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE. PROVA PERICIAL. DEVER DE COOPERAÇÃO. RECUSA. INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 5525/16.3T8CBR.C1 Relator:
Ler maisImpugnação pauliana. Renúncia ao usufruto. Citação. Notificação
IMPUGNAÇÃO PAULIANA. RENÚNCIA AO USUFRUTO. CITAÇÃO. NOTIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 2190/16.1T8CBR.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 06-02-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisIndeferimento liminar da petição inicial. Princípio do contraditório
INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 5500/17.0T8CBR.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 27-02-2018 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisIncompetência internacional. Tribunais portugueses. Direito de visita dos avós. Tribunais espanhóis
INCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL. TRIBUNAIS PORTUGUESES. DIREITO DE VISITA DOS AVÓS. TRIBUNAIS ESPANHÓIS APELAÇÃO Nº 1356/15.6T8FIG-A.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do
Ler maisCompetência material. Juízo de família e menores. Alimentos a filho maior
COMPETÊNCIA MATERIAL. JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES. ALIMENTOS A FILHO MAIOR APELAÇÃO Nº 400/16.4T8CLD-C.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do
Ler maisInventário. Incidente. Reclamação à relação de bens. Aditamento ao rol de testemunhas. Requerimento do incidente
INVENTÁRIO. INCIDENTE. RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS. ADITAMENTO AO ROL DE TESTEMUNHAS. REQUERIMENTO DO INCIDENTE APELAÇÃO Nº 2301/10.0TJCBR-A.C1 Relator: JAIME
Ler maisResponsabilidade civil. Enriquecimento sem causa. Contraditório. Decisão surpresa. Recurso de facto. Ónus de especificação
RESPONSABILIDADE CIVIL. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. CONTRADITÓRIO. DESCISÃO SURPRESA. RECURSO DE FACTO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 543/05.0TBNZ.C1 Relator: CARLOS MOREIRA
Ler maisAção de fixação judicial de prazo. Processo especial. Condição. Cláusula cum potuerit
AÇÃO DE FIXAÇÃO JUDICIAL DE PRAZO. PROCESSO ESPECIAL. CONDIÇÃO. CLÁUSULA CUM POTUERIT APELAÇÃO Nº 98/17.2T8PNI.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do
Ler mais