Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
PROCESSO TUTELAR CÍVEL. RESPONSABILIDADES PARENTAIS. PROVA PERICIAL. RECURSO RECLAMAÇÃO Nº 1262/12.6TBGRD-C.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 29-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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REQUERIMENTO PROBATÓRIO. ALTERAÇÃO APELAÇÃO Nº 7535/15.9T8VIS-B.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VISEU –
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PETIÇÃO INICIAL. INEPTIDÃO. CORREÇÃO. RECONVENÇÃO. RECURSO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DOS ATOS. EMBARGOS DE EXECUTADO. MEIOS DE DEFESA. PRECLUSÃO APELAÇÃO Nº 1565/17.3T8CVL.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do
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INSOLVÊNCIA. VENDA. CONSENTIMENTO. ASSEMBLEIA DE CREDORES. ACTO DE ESPECIAL RELEVO APELAÇÃO Nº 6681/14.0T8CBR-P.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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EXECUÇÃO. LIVRANÇA EM BRANCO. PACTO DE PREENCHIMENTO. EXCEÇÃO DE PREENCHIMENTO ABUSIVO. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 8656/17.9T8CBR-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data
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PROCEDIMENTO CAUTELAR. SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. PRAZO. SOCIEDADE COMERCIAL. ASSEMBLEIA GERAL PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL. CONVOCATÓRIA. IRREGULARIDADE APELAÇÃO Nº 3635/18.1T8VIS-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
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INSOLVÊNCIA. VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITOS LABORAIS. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL. ÓNUS DA PROVA. HIPOTECA. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA APELAÇÃO Nº 7553/15.7T8VIS-G.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão:
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INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE. CREDOR. ALIMENTOS APELAÇÃO Nº 5867/18.3T8CBR-B.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 29-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA – COIMBRA
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TAXA DE JUSTIÇA. REMANESCENTE. DISPENSA APELAÇÃO Nº 232/06.8TBMIR-D.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 29-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA
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COMPRA E VENDA. VEÍCULO AUTOMÓVEL. AÇÃO DECLARATIVA. REVELIA. SENTENÇA. PRINCÍPIO DA SIMPLIFICAÇÃO. PAGAMENTO. CONFISSÃO. PROMESSA UNILATERAL. CLÁUSULA CUM POTUERIT APELAÇÃO Nº 1129/18.4T8GRD.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão:
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