Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
RESOLUÇÃO BANCÁRIA. BANCO DE PORTUGAL. DELIBERAÇÃO. INSOLVÊNCIA. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 6/17.0T8TND.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 12-06-2018 Tribunal:
Ler mais
CUSTAS PROCESSUAIS. TAXA DE JUSTIÇA. REMANESCENTE. DISPENSA APELAÇÃO Nº 277/15.7T8LRA-A.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 12-06-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais
PROCEDIMENTO CAUTELAR. VEÍCULO AUTOMÓVEL. APREENSÃO. HIPOTECA. REGISTO. ALIENAÇÃO. TERCEIROS APELAÇÃO Nº 2034/18.0T8CBR-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 12-06-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler mais
EXECUÇÃO. LEGITIMIDADE. CESSÃO DE CRÉDITO. VENDA. VALOR APELAÇÃO Nº 158/07.8TBPNI-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 22-05-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA
Ler mais
INJUNÇÃO. INEPTIDÃO. PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA. ACTOS INCOMPATÍVEIS APELAÇÃO Nº 127458/16.7YIPRT.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 22-05-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA
Ler mais
TÍTULO EXECUTIVO. INJUNÇÃO. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 1348/15.5T8PBL-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 22-05-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler mais
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. ESCRITURA PÚBLICA. CONFISSÃO DE DÍVIDA. REQUERIMENTO EXECUTIVO. INDEFERIMENTO LIMINAR. INEPTIDÃO. CAUSA DE PEDIR. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 2912/13.2TBLRA-B.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS
Ler mais
PROVA DOCUMENTAL. IMPUGNAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. CASAMENTO. REGIME DE BENS. COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS. BENS PRÓPRIOS. BENS SUB-ROGADOS. PROVA APELAÇÃO Nº 509/17.7T8LRA.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão:
Ler mais
EXECUÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO. LIVRANÇA. RELAÇÃO CAMBIÁRIA. CONVENÇÃO EXTRACARTULAR. AVAL. FALTA DE CAUSA. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. FIANÇA APELAÇÃO Nº 3309/16.8T8VIS A.C2 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 12-02-2019
Ler mais
PRESTAÇÃO DE CONTAS. OBRIGAÇÃO. JULGAMENTO. PRUDENTE ARBÍTRIO APELAÇÃO Nº 309/15.9T8FND.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 12-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais