Venda executiva. Recusa. Entrega bem
VENDA EXECUTIVA. RECUSA. ENTREGA BEM APELAÇÃO Nº 2911/11.9TBFIG.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 24-04-2018 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA, COIMBRA, JUÍZO DE
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Processo especial de revitalização. Lista de créditos reconhecidos. Impugnações. Decisão. Prazo. Não cumprimento
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. LISTA DE CRÉDITOS RECONHECIDOS. IMPUGNAÇÕES. DECISÃO. PRAZO. NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 1920/18.1T8LRA-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 19-06-2018 Tribunal: COMARCA
Ler maisInsolvência. Cessão. Início
INSOLVÊNCIA. CESSÃO. INÍCIO APELAÇÃO Nº 4803/17.9TJLRA-C.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 10-07-2018 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA, LEIRIA, JUÍZO DE COMÉRCIO Legislação:
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INJUNÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 6449/14.4T8CBR-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 01-12-2015 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.309, 311, 317 CC, 703,
Ler maisCausas de valor superior a €275.000. Remanescente da taxa de justiça. Requerimento de dispensa desse pagamento. Reclamação da conta
CAUSAS DE VALOR SUPERIOR A €275.000. REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA. REQUERIMENTO DE DISPENSA DESSE PAGAMENTO. RECLAMAÇÃO DA CONTA APELAÇÃO Nº 1580/12.3TBPBL-F.C1 Relator:
Ler maisExecução. Venda executiva. Abertura de propostas. Irregularidades. Arguição. Nulidade
EXECUÇÃO. VENDA EXECUTIVA. ABERTURA DE PROPOSTAS. IRREGULARIDADES. ARGUIÇÃO. NULIDADE APELAÇÃO Nº 823/11.5TBVIS-E.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 11-12-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisIncidentes processuais anómalos. Tributação
INCIDENTES PROCESSUAIS ANÓMALOS. TRIBUTAÇÃO APELAÇÃO Nº 125/07.1GAVZL-G.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 11-12-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler maisRequerimento de injunção. Título executivo. Oposição executiva. Prescrição. Renúncia. Conversão do prazo curto de prescrição
REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. OPOSIÇÃO EXECUTIVA. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA. CONVERSÃO DO PRAZO CURTO DE PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 96/18.9T8CBR-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 11-12-2018
Ler maisExame médico-legal. Consultor técnico. Assessor técnico. Intervenções no exame
EXAME MÉDICO-LEGAL. CONSULTOR TÉCNICO. ASSESSOR TÉCNICO. INTERVENÇÕES NO EXAME APELAÇÃO Nº 1864/17.4T8LRA-A.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 28-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisAdministrador de insolvência. Remuneração
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. REMUNERAÇÃO APELAÇÃO Nº 5337/16.4T8VIS-B.C1 Relator: CARLOS BARREIRA Data do Acordão: 13-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VISEU
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