Declarações de parte. Meio probatório. Requisitos
DECLARAÇÕES DE PARTE. MEIO PROBATÓRIO. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 1817/08.3TBPBL.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 05-06-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Nulidade de sentença. Alta de fundamentação. Penhora de rendas imobiliárias. Sua redução
NULIDADE DE SENTENÇA. ALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. PENHORA DE RENDAS IMOBILIÁRIAS. SUA REDUÇÃO APELAÇÃO Nº 4084/14.6T8CBR-D.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão:
Ler maisDupla conforme. Trânsito em julgado do acórdão da Relação
DUPLA CONFORME. TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO DA RELAÇÃO APELAÇÃO Nº 1580/12.3TBPBL-C.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 05-06-2018 Tribunal:
Ler maisDeserção da instância. Seus pressupostos cumulativos. Negligência das partes
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. SEUS PRESSUPOSTOS CUMULATIVOS. NEGLIGÊNCIA DAS PARTES APELAÇÃO Nº 1516/13.4TBCLD.C2 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 05-06-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisCaso julgado. Princípio da intangibilidade do caso julgado. Sua derrogação. Ação oficiosa de investigação de maternidade e/ou de paternidade. Recurso de revisão. Inconstitucionalidade dos artºs 577º AL. I) E 697º Nº 2 do NCPC.
CASO JULGADO. PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE DO CASO JULGADO. SUA DERROGAÇÃO. AÇÃO OFICIOSA DE INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE E/OU DE PATERNIDADE. RECURSO DE
Ler maisCaso julgado. Causa de pedir. Cheque. Relação subjacente
CASO JULGADO. CAUSA DE PEDIR. CHEQUE. RELAÇÃO SUBJACENTE APELAÇÃO Nº 126/17.1T8CDR.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 05-06-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisExpropriação. Processo. Recurso de arbitragem. Prova pericial. Peritos. Impedimentos. Recusa. Prova
EXPROPRIAÇÃO. PROCESSO . RECURSO DE ARBITRAGEM. PROVA PERICIAL. PERITOS. IMPEDIMENTOS. RECUSA. PROVA APELAÇÃO Nº 1529/11.0TBPMS-B.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 05-06-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisExecução. Cumulação de execuções. Penhora
EXECUÇÃO. CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES. PENHORA APELAÇÃO Nº 1678/12.8TBFIG-B.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 05-06-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA
Ler maisSentença. Nulidades. Decisão de facto. Prova. Divórcio. Alimentos. Ex-cônjuges
SENTENÇA. NULIDADES. DECISÃO DE FACTO. PROVA. DIVÓRCIO. ALIMENTOS. EX-CÔNJUGES APELAÇÃO Nº 4603/16.3TBCBR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA
Ler maisCustas de parte. Nota discriminativa a enviar à contraparte. Extinção do crédito. Ação executiva
CUSTAS DE PARTE. NOTA DISCRIMINATIVA A ENVIAR À CONTRAPARTE. EXTINÇÃO DO CRÉDITO. AÇÃO EXECUTIVA APELAÇÃO Nº 720/06.6TBFIG-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do
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