Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
EXECUÇÃO. PENHORA. LIMITES. INDEMNIZAÇÃO POR DESPEDIMENTO APELAÇÃO Nº 3234/13.4TBLRA-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 12-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR APELAÇÃO Nº 1923/13.2TBCLD-A.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 15-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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VALOR PARA EFEITO DE CUSTAS. RECURSO. VALOR DE SUCUMBÊNCIA APELAÇÃO Nº 2424/16.2T8LRA.C2 Relator: ANTÓNIO DOMINGUES PIRES ROBALO Data do Acordão: 15-01-2019 Tribunal:
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ALTERAÇÃO DO REQUERIMENTO PROBATÓRIO. DISPENSA DE AUDIÊNCIA PRÉVIA APELAÇÃO Nº 1178/16.7T8CLD.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 15-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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INJUNÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. JUROS DE MORA VINCENDOS APELAÇÃO Nº 230/15.0T8PBL-A.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 15-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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TÍTULO EXECUTIVO. CONTEÚDO. EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA APELAÇÃO Nº 3608/16.9T8PBL-A.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 15-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS APELAÇÃO Nº 18/17.4T8CVL.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 04-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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INSOLVÊNCIA. SENTENÇA. PLANO DE PAGAMENTOS. NÃO APROVAÇÃO. SUPRIMENTO. NOTIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 4500/17.5T8VIS-A.C1 Relator: ARLINDO DE OLIVEIRA Data do Acordão: 08-05-2018 Tribunal: COMARCA DE VISEU,
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INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. PRESCRIÇÃO. TÍTULO DE CRÉDITO. AVAL APELAÇÃO Nº 3224/17.8CBR.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 12-06-2018 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA,
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REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. ALTERAÇÃO. TRIBUNAL COMPETENTE. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL Apelação: 504/13.5TBMGL-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 08-05-2018 Tribunal: COMARCA DE
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