Segredo bancário. Ação judicial. Banco. Cliente
SEGREDO BANCÁRIO. AÇÃO JUDICIAL. BANCO. CLIENTE APELAÇÃO Nº 6414/16.7T8VIS-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 08-05-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VISEU
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Competência material. Tribunal de trabalho. Crédito laboral. Declaração de dívida. Incompetência absoluta. Remessa do processo. Oposição justificada
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DE TRABALHO. CRÉDITO LABORAL. DECLARAÇÃO DE DÍVIDA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. REMESSA DO PROCESSO. OPOSIÇÃO JUSTIFICADA APELAÇÃO Nº 53224/16.8YIPRT.C2 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão:
Ler maisFactoring. Subempreitada. Título executivo. Documentos particulares
FACTORING. SUBEMPREITADA. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTOS PARTICULARES APELAÇÃO Nº 31/13.0TBCDN-A.C2 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 24-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler maisFalta de citação. Nulidade. Sanação. Intervenção no processo. Junção de procuração aos autos
FALTA DE CITAÇÃO. NULIDADE. SANAÇÃO. INTERVENÇÃO NO PROCESSO. JUNÇÃO DE PROCURAÇÃO AOS AUTOS APELAÇÃO Nº 608 /10.6TBSRT-B.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do
Ler maisRecurso de facto. Ónus de impugnação. Rejeição. Nulidade da sentença. Facto complementar. Contraditório. Responsabilidade pré-contratual. Indemnização
RECURSO DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. REJEIÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. FACTO COMPLEMENTAR. CONTRADITÓRIO. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL . INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 278/15.5T8GVA.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão:
Ler maisProcesso de suprimento. Consentimento. Propriedade. Passagem forçada
PROCESSO DE SUPRIMENTO. CONSENTIMENTO. PROPRIEDADE. PASSAGEM FORÇADA APELAÇÃO Nº 189/17.0T8LRA.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 24-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler maisPrincípio do esgotamento do poder jurisdicional. Invalidade. Ineficácia processual
PRINCÍPIO DO ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL. INVALIDADE. INEFICÁCIA PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 3639/09.5TJCBR-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 24-04-2018 Tribunal:
Ler maisCompetência material. Tribunal da propriedade intelectual. Concorrência desleal. Propriedade industrial
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL APELAÇÃO Nº 4228/17.6T8LRA.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 24-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisSentença. Sentença condenatória. Título executivo
SENTENÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 3468/16.0T9CBR.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 12-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler maisContestação. Prazo. Citação postal
CONTESTAÇÃO. PRAZO. CITAÇÃO POSTAL APELAÇÃO Nº 207/17.1T8LSA-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 12-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA
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