Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
COMPETÊNCIA MATERIAL. JURISDIÇÃO COMUM. RELAÇÃO ADMINISTRATIVA. QUESTÃO INCIDENTAL APELAÇÃO Nº 458/17.9T8GRD.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 23-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais
EXECUÇÃO. APOIO JUDICIÁRIO. REEMBOLSO. INSTITUTO GESTÃO FINANCEIRA E DAS INFRAESTRUTURAS DA JUSTIÇA APELAÇÃO Nº 3898/13.9TJCBR-C.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 23-10-2018 Tribunal:
Ler mais
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR AUTENTICADO. ADVOGADO. AUTENTICAÇÃO. REGISTO INFORMÁTICO APELAÇÃO Nº 9273/17.9T8CBR.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 23-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais
INCIDENTE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. INTERVENÇÃO PRINCIPAL. INTERVENÇÃO ACESSÓRIA. DIREITO DE REGRESSO APELAÇÃO Nº 16735/15.0T8LSB-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 23-10-2018 Tribunal:
Ler mais
OPOSIÇÃO POR EMBARGOS. ÓNUS COMINATÓRIOS. AÇÃO DECLARATIVA. PRECLUSÃO DO DIREITO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 158/14.1TBCBR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 16-10-2018
Ler mais
RESPONSABILIDADES PARENTAIS. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO. QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA. RESIDÊNCIA DA CRIANÇA APELAÇÃO Nº 1467/15.8T8CBR-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do
Ler mais
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. INTERPRETAÇÃO. LIVRANÇA. PREENCHIMENTO. AVALISTA. ABUSO DE DIREITO. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM APELAÇÃO
Ler mais
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO (PER). PLANO DE PAGAMENTOS. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 154/17.7T8ALD.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do
Ler mais
EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR. CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 1809/17.1T8ACB.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 09-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA –
Ler mais
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE. QUIRÓGRAFO. MÚTUO. NULIDADE FORMAL APELAÇÃO Nº 3503/16.1T8VIS-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 09-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VISEU
Ler mais