Registo da ação. Nulidade da decisão. Excesso de pronúncia
REGISTO DA AÇÃO. NULIDADE DA DECISÃO. EXCESSO DE PRONÚNCIA APELAÇÃO Nº 3988/16.6T8LRA.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 09-02-2021 Tribunal:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Arresto. Existência do crédito. Indemnização. Enriquecimento sem causa. Princípio da subsidariedade
ARRESTO. EXISTÊNCIA DO CRÉDITO. INDEMNIZAÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRINCÍPIO DA SUBSIDARIEDADE APELAÇÃO Nº 533/20.2T8MBR.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão:
Ler maisAssociação em participação. Prestação de contas. Processo especial
ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PROCESSO ESPECIAL APELAÇÃO Nº 114/19.3T8LRA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 09-02-2021 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisServidão de passagem. Conteúdo da servidão. Máquinas agrícolas. Impugnação de facto
SERVIDÃO DE PASSAGEM. CONTEÚDO DA SERVIDÃO. MÁQUINAS AGRÍCOLAS. IMPUGNAÇÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 2749/09.3TBVIS.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão:
Ler maisIncidente de habilitação de herdeiros. Pedido implícito. Prova
INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. PEDIDO IMPLÍCITO. PROVA APELAÇÃO Nº 2336/19.8T8VIS-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 07-01-2021 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisEmbargos de executado. Nulidade da sentença. Omissão de pronúncia. Mútuo com hipoteca. Seguro de vida. Seguro de grupo. Cláusulas contratuais gerais. Atestado de incapacidade multiuso. Abuso de direito. Boa fé. Sistema de segurança social
EMBARGOS DE EXECUTADO. NULIDADE DA SENTENÇA. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. MÚTUO COM HIPOTECA. SEGURO DE VIDA. SEGURO DE GRUPO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Ler maisProcedimento cautelar. Suspensão de deliberações sociais. Dano apreciável
PROCEDIMENTO CAUTELAR. SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. DANO APRECIÁVEL APELAÇÃO Nº 9146/18.8T8CBR.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 25-01-2021 Tribunal Recurso:
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RENÚNCIA AO MANDATO. EFEITOS. PRAZO DE 20 DIAS. CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA APELAÇÃO Nº 5403/18.1T8VIS.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão:
Ler maisLiberalidades inoficiosas. Redução. Prazo de caducidade. Processo de inventário. Erro na forma de processo
LIBERALIDADES INOFICIOSAS. REDUÇÃO. PRAZO DE CADUCIDADE. PROCESSO DE INVENTÁRIO. ERRO NA FORMA DE PROCESSO APELAÇÃO Nº 1095/19.9T8VIS.C1 Relator: MARIA JOÃO
Ler maisAção executiva. Embargos de executado. Indeferimento liminar. Atos prematuros
AÇÃO EXECUTIVA. EMBARGOS DE EXECUTADO. INDEFERIMENTO LIMINAR. ATOS PREMATUROS APELAÇÃO Nº 701/20.7T8SRE.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 10-12-2020 Tribunal:
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