Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
EXECUÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO. CONTRATO DE CRÉDITO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. SEGURO DE GRUPO. COLIGAÇÃO. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO Apelação
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IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE LEGITIMIDADE ATIVA. INTERESSE EM DEMANDAR APELAÇÃO Nº 4730/18.2T8VIS-D.C1 Relator: FREITAS NETO Data do
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APOIO JUDICIÁRIO. PAGAMENTO FASEADO DA TAXA DE JUSTIÇA E ENCARGOS. SUA APLICAÇÃO AOS PROCESSOS APENSOS. PAGAMENTOS SUCESSIVOS OU SEQUENCIAIS APELAÇÃO Nº 1598/18.2T8CTB-A.C1 Relator:
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DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. PRESSUPOSTOS. IMPULSO PROCESSUAL. NEGLIGÊNCIA DAS PARTES APELAÇÃO Nº 99/12.7TBAMM-B.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 15-06-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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INSOLVÊNCIA. REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL. DESPESAS DO ADMINISTRADOR APELAÇÃO Nº 3797/19.0T8CBR-A.C1 Relator: CARLOS BARREIRA Data do Acordão: 02-06-2020 Tribunal: TRIBUNAL
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COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 324/20.0T8LRA.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 01-06-2020 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA, LEIRIA, JUÍZO DE COMÉRCIO
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INSOLVÊNCIA. CÔNJUGE DEVEDOR. APREENSÃO DE BENS. SEPARAÇÃO DE BENS. EX CÔNJUGE. CITAÇÃO. COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES APELAÇÃO Nº 2510/19.7T8CBR-C.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão:
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PROCESSO ESPECIAL DE ACORDO DE PAGAMENTO. PEAP.. EMPRESA. ACORDO DE PAGAMENTO. DIREITO DE VOTO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE APELAÇÃO Nº
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PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR. AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO APELAÇÃO Nº 312/19.0T8CNT-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 19-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL
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ADVOGADO. MANDATO JUDICIAL. CONFLITO DE INTERESSES APELAÇÃO Nº 759/19.1T8LRA-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 19-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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