Arrolamento. Pressupostos. Justo receio do requerente. Inventário
ARROLAMENTO. PRESSUPOSTOS. JUSTO RECEIO DO REQUERENTE. INVENTÁRIO APELAÇÃO Nº 27/21.9T8SEI.C1 Relator: PAULO BRANDÃO Data do Acordão: 18-02-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Código da insolvência e da recuperação de empresas. CIRE. Parecer do administrador judicial. Situação de insolvência do devedor
CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. CIRE. PARECER DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR APELAÇÃO Nº
Ler maisNovo regime jurídico do processo de inventário judicial. Inventário para separação de meações. Competência material dos tribunais judiciais
NOVO REGIME JURÍDICO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO JUDICIAL. INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. COMPETÊNCIA MATERIAL DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS APELAÇÃO Nº
Ler maisInsolvência. Impugnação da sentença. Embargos. Recurso. Suas aplicações
INSOLVÊNCIA. IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA. EMBARGOS. RECURSO. SUAS APLICAÇÕES APELAÇÃO Nº 4382/20.0T8CBR-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 02-02-2021 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisRegime jurídico do processo de inventário. RJPI. LEI Nº 23/2013 DE 5/3. Processo de inventário. Recursos. Decisões interlocutórias
REGIME JURÍDICO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO. RJPI. LEI Nº 23/2013 DE 5/3. PROCESSO DE INVENTÁRIO. RECURSOS. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS APELAÇÃO Nº
Ler maisReconvenção. Obrigação de reconvir. Preclusão dos factos constitutivos da situação alternativa à do autor. Autoridade de caso julgado
RECONVENÇÃO. OBRIGAÇÃO DE RECONVIR. PRECLUSÃO DOS FACTOS CONSTITUTIVOS DA SITUAÇÃO ALTERNATIVA À DO AUTOR. AUTORIDADE DE CASO JULGADO APELAÇÃO Nº
Ler maisApoio judiciário. Nomeação de patrono. Interrupção do prazo judicial em curso. Ónus do requerente
APOIO JUDICIÁRIO. NOMEAÇÃO DE PATRONO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO JUDICIAL EM CURSO. ÓNUS DO REQUERENTE APELAÇÃO Nº 2511/19.5T8CBR-A.C1 Relator: MARIA TERESA
Ler maisFactos supervenientes. Factos essenciais. Alteração da ação. Acordo das partes. Alteração ou ampliação da causa de pedir e do pedido
FACTOS SUPERVENIENTES. FACTOS ESSENCIAIS. ALTERAÇÃO DA AÇÃO. ACORDO DAS PARTES. ALTERAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR E DO PEDIDO
Ler maisProcesso especial de acordo de pagamento. PEAP. Créditos de portagens. Coimas e custas. Créditos tributários
PROCESSO ESPECIAL DE ACORDO DE PAGAMENTO. PEAP. CRÉDITOS DE PORTAGENS. COIMAS E CUSTAS. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS APELAÇÃO Nº 243/20.0T8FND.C1 Relator: MARIA
Ler maisCompetência material. Serviços públicos essenciais. Fornecimento de água. Consumo. Pagamento. Jurisdição comum
COMPETÊNCIA MATERIAL. SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. FORNECIMENTO DE ÁGUA. CONSUMO. PAGAMENTO. JURISDIÇÃO COMUM APELAÇÃO Nº 12679/19.5YIPRT.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do
Ler mais