Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INVENTÁRIO. CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS. COMPETÊNCIA MATERIAL APELAÇÃO Nº 3311/12.9YXLSB-C.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 19-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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AÇÃO EXECUTIVA. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. CAUSA PREJUDICIAL APELAÇÃO Nº 1075/09.2TBCTB-E.C1 Relator: ANA VIEIRA Data do Acordão: 19-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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PROCESSO DE INVENTÁRIO. NOTÁRIO. CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS. MARCAÇÃO. MANDATÁRIO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 1781/19.3T8PBL.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 05-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECXUTIVO. CUSTAS DE PARTE. NOTA DISCRIMINATIVA. NOTIFICAÇÃO. INTERPELAÇÃO APELAÇÃO Nº 1310/16.0T8PBL-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 05-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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EXECUÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO. LIVRANÇA. EXIGIBILIDADE. CONTRATO DE MÚTUO. CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE GRUPO. GARANTIA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. INTERPELAÇÃO EXTRAJUDICIAL APELAÇÃO Nº 2191/16.0T8ACB-B.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data
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INSOLVÊNCIA. EXECUÇÃO. VENDA. PAGAMENTO. MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 4440/14.0T8VIS-G.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 05-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VISEU
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IMPUGNAÇÃO PAULIANA. DEVEDOR DECLARADO INSOLVENTE. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA POR INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 998/19.5T8LRA.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão:
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RECONVENÇÃO. ADMISSIBILIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 590/19.4T8GRD-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 17-03-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DA GUARDA –
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ATA DE ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 1546/19.2T8SRE.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 18-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIORES. AUDIÇÃO DIRETA E PESSOAL DO BENEFICIÁRIO. PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO APELAÇÃO Nº 771/18.8T8CNT-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS
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