Cessão de créditos. Notificação ao devedor. Execução. Incidente de habilitação
CESSÃO DE CRÉDITOS. NOTIFICAÇÃO AO DEVEDOR. EXECUÇÃO. INCIDENTE DE HABILITAÇÃO APELAÇÃO Nº 32/14.1TBCNF-D.F1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 14-12-2020
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Ação de reivindicação. Causa de pedir. Usucapião. Posse. Acessão da posse
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. CAUSA DE PEDIR. USUCAPIÃO. POSSE. ACESSÃO DA POSSE APELAÇÃO Nº 1757/17.5T8CVL.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão:
Ler maisExecução. Venda. Direito de remição. Depósito do preço. Prazo. Notificação pessoal
EXECUÇÃO. VENDA. DIREITO DE REMIÇÃO. DEPÓSITO DO PREÇO. PRAZO. NOTIFICAÇÃO PESSOAL APELAÇÃO Nº 1367/16.4T8PBL-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão:
Ler maisExecução. Incidente de habilitação. Responsabilidade do herdeiro. Penhora. Oposição
EXECUÇÃO. INCIDENTE DE HABILITAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO HERDEIRO. PENHORA. OPOSIÇÃO APELAÇÃO Nº 3836/18.2T8CBR-B.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 14-12-2020 Tribunal:
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TAXA DE JUSTIÇA. DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE. PRAZO. RECLAMAÇÃO DA CONTA APELAÇÃO Nº 4016/08.0TBLRA-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do
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INVENTÁRIO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA. CASO JULGADO. TÍTULO EXECUTIVO. CUSTAS DO INVENTÁRIO APELAÇÃO Nº 43/12.1TBMIR.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data
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APOIO JUDICIÁRIO. NOMEAÇÃO DE PATRONO. CONTESTAÇÃO. PRAZO. INTERRUPÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DE PATRONO APELAÇÃO Nº 1097/19.5T8PBL-A.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA. INSOLVÊNCIA. INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 3657/16.7T8VIS.1.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão:
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. CAUSA DE PEDIR. INEPTIDÃO. FACTOS. PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO APELAÇÃO Nº 1274/19.9T8LRA.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão:
Ler maisInventário. Doações. Incidente de inoficiosidade
INVENTÁRIO. DOAÇÕES. INCIDENTE DE INOFICIOSIDADE APELAÇÃO Nº 345/20.3T8ACB-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 17-11-2020 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA, ALCOBAÇA,
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