Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
NULIDADE DA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO DE FACTO. CONTRATO DE MANDATO. ADVOGADO. RETRIBUIÇÃO. LIQUIDAÇÃO. EQUIDADE APELAÇÃO Nº 2000/17.2T8LRA.C1 Relator: FERNANDO
Ler mais
PROCEDIMENTO CAUTELAR. EMBARGO DE OBRA NOVA. PREJUÍZO. PROPRIEDADE HORIZONTAL APELAÇÃO Nº 653/20.3T8CVL.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 03-11-2020 Tribunal:
Ler mais
VALORAÇÃO DA PROVA. LIVRE CONVICÇÃO. SERVIDÃO DE PASSAGEM. DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA. SINAIS VISÍVEIS E PERMANENTES. ÓNUS DA PROVA
Ler mais
EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO POSITIVO. FACTO FUNGÍVEL. REGRAS PROCESSUAIS A SEGUIR PELO EXEQUENTE. EXCEÇÃO INOMINADA DE IMPOSSIBILIDADE ORIGINÁRIA DA
Ler mais
CASO JULGADO. FUNDAMENTOS DE FACTO. FUNDAMENTOS DE DIREITO. INSOLVÊNCIA. INDEMNIZAÇÃO. MASSA INSOLVENTE. CREDORES. RESPONSABILIZAÇÃO. GERENTES SOCIETÁRIOS APELAÇÃO Nº 6099/16.0T8VIS-S.C1 Relator:
Ler mais
PEAP. NÃO APRECIAÇÃO JUDICIA. INSOLVÊNCIA IMINENTE DO DEVEDOR. HOMOLOGAÇÃO DO PLANO. VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL DE NORMA PROCEDIMENTAL APELAÇÃO Nº 4066/20.9T8CBR-B.C1
Ler mais
CUSTAS DE PARTE. BENEFÍCIO DO APOIO JUDICIÁRIO AO VENCIDO. HONORÁRIOS DO AGENTE DE EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 500/09.7TBSRT.1.C1 Relator: MARIA JOÃO
Ler mais
RESPONSABILIDADES PARENTAIS. INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO. REGULAÇÃO PROVISÓRIA. AUDIÇÃO DA CRIANÇA. CONFIDENCIALIDADE APELAÇÃO Nº 4661/16.0T8VIS-R.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão:
Ler mais
CASO JULGADO. CAUSA DE PEDIR. TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO. QUALIFICAÇÃO JURÍDICA APELAÇÃO Nº 5287/17.7T8VIS.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 20-10-2020
Ler mais
ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. AMPLIAÇAO DA MATÉRIA DE FACTO. MEIOS DE PROVA APELAÇÃO Nº 2106/11.1TBLRA-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão:
Ler mais