Inventário subsequente a divórcio. Competência
INVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO. COMPETÊNCIA APELAÇÃO Nº 1541/22.4T8CBR-A.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 12-07-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA E
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Execução por dívida provida de garantia real sobre bens de terceiro. Desvios à regra geral da determinação da legitimidade do executado. Intervenção principal provocada. Transmissão dos bens hipotecados após a penhora
EXECUÇÃO POR DÍVIDA PROVIDA DE GARANTIA REAL SOBRE BENS DE TERCEIRO. DESVIOS À REGRA GERAL DA DETERMINAÇÃO DA LEGITIMIDADE DO
Ler maisVenda de casa de habitação. Contrato de mediação imobiliária. Cláusula de exclusividade
VENDA DE CASA DE HABITAÇÃO. CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE APELAÇÃO Nº 114485/20.9YPRT.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do
Ler maisAditamento ao rol de testemunhas. Substituição de testemunhas
ADITAMENTO AO ROL DE TESTEMUNHAS. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS APELAÇÃO Nº 65/19.1T8CLB-A.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 12-07-2022 Tribunal: JUÍZO
Ler maisBancos. Relações com os clientes. Dever de informação
BANCOS. RELAÇÕES COM OS CLIENTES. DEVER DE INFORMAÇÃO APELAÇÃO Nº 8891/18.2T8CBR.C2 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 12-07-2022 Tribunal: JUÍZO
Ler maisAmpliação do pedido. Princípio do contraditório
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 1444/19.0T8CBR.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 12-07-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA
Ler maisÂmbito da herança. Depósitos bancários
ÂMBITO DA HERANÇA. DEPÓSITOS BANCÁRIOS APELAÇÃO Nº 447/09.7TJCBR.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acórdão: 12-07-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE
Ler maisNulidade dos actos. Falta de registo da acção. Taxa sancionatória excepcional
NULIDADE DOS ACTOS. FALTA DE REGISTO DA ACÇÃO. TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL APELAÇÃO Nº 1152/18.9T8LMG-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão:
Ler maisMassa insolvente. Administrador da insolvência. Legitimidade ativa para processo de inventário
MASSA INSOLVENTE. ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE ATIVA PARA PROCESSO DE INVENTÁRIO APELAÇÃO Nº 40/21.6T8TBU.C1 Relator: PAULO CORREIA Data do Acórdão:
Ler maisExecução. Leilão eletrónico. Propostas de aquisição. Audição dos interessados. Nulidade da venda
EXECUÇÃO. LEILÃO ELETRÓNICO. PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO. AUDIÇÃO DOS INTERESSADOS. NULIDADE DA VENDA APELAÇÃO Nº 6054/12.0TBLRA-B.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data
Ler mais