Penhora. Oposição à penhora
PENHORA. OPOSIÇÃO À PENHORA APELAÇÃO Nº 586/16.8T8PBL-C.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO DE ANSIÃO
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Execução baseada em requerimento de injunção. Fundamentos de oposição. Efeito cominatório da falta de dedução da oposição
EXECUÇÃO BASEADA EM REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO. FUNDAMENTOS DE OPOSIÇÃO. EFEITO COMINATÓRIO DA FALTA DE DEDUÇÃO DA OPOSIÇÃO APELAÇÃO Nº 1925/21.5T8VIS-A.C1
Ler maisBaldios. Embargo de obra nova. Legitimidade. Acção popular
BALDIOS. EMBARGO DE OBRA NOVA. LEGITIMIDADE. ACÇÃO POPULAR APELAÇÃO Nº 996/21.9T8CVL.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO
Ler maisQuebra de segredo profissional
QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL RECLAMAÇÃO Nº 8271/18.0T8CBR-G.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES
Ler maisAlimentos. Acordo extrajudicial. Abuso de direito
ALIMENTOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 610/17.7T8CVL-B.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA
Ler maisDespacho saneador. Conhecimento imediato do mérito da causa
DESPACHO SANEADOR. CONHECIMENTO IMEDIATO DO MÉRITO DA CAUSA APELAÇÃO Nº 4339/19.3T8VIS.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO
Ler maisVenda por negociação particular
VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR APELAÇÃO Nº 341/08.9TBOFR-B.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO DE VISEU
Ler maisInsolvência. Pessoa singular. Plano de pagamentos. Sócio-gerente. Suspensão do processo de insolvência. Pluralidade de processos
INSOLVÊNCIA. PESSOA SINGULAR. PLANO DE PAGAMENTOS. SÓCIO-GERENTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. PLURALIDADE DE PROCESSOS APELAÇÃO Nº 5360/21.7T8CBR-B.C1 Relator: ARLINDO
Ler maisCredor hipotecário. Citação para reclamação de créditos. Pluralidade de execuções. Sustação da execução. Nova reclamação de créditos
CREDOR HIPOTECÁRIO. CITAÇÃO PARA RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. PLURALIDADE DE EXECUÇÕES. SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO. NOVA RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS APELAÇÃO Nº 701/12.0TBCLD-A.C1
Ler maisProcedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento. PERSI. Execução. Excepção dilatória inominada. Absolvição da instância. Oposição à execução. Comunicações. Ónus da prova
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO. PERSI. EXECUÇÃO. EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA. ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. COMUNICAÇÕES.
Ler mais