Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. SUB-ROGAÇÃO LEGAL. SEGURO DE DANOS APELAÇÃO Nº 2634/16.2T8LRA.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão:
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INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. CONVOLAÇÃO. ARGUIÇÃO DE NULIDADES APELAÇÃO Nº296/10.0TBPBL-C.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 26-4-2022 Tribunal: JUÍZO DE
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EMBARGOS DE TERCEIRO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS APELAÇÃO Nº 1704/20.7T8VIS-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 26-4-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO
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AUTORIDADE DO CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 595/20.2T8CNT-C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 26-4-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE
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COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. UNIÃO DE FACTO. JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES APELAÇÃO Nº320/23.3T8CTB.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do
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DIREITO DE PREFERÊNCIA. VENDA EM PROCESSO DE EXECUÇÃO. PRAZO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA. PRÉDIO URBANO APELAÇÃO Nº 287/18.2T8FND.C1
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LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. EFEITO ÚTIL NORMAL DA DECISÃO APELAÇÃO Nº 2364/18.0T8ACB.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL
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EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA. CASA DE HABITAÇÃO PRINCIPAL DO EXECUTADO. DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO APELAÇÃO Nº 1380/18.7T8GRD-A.C1 Relator: FALCÃO
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JUSTO IMPEDIMENTO. SUSPENSÃO DO INVENTÁRIO APELAÇÃO Nº 775/20.0T8FIG-B.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL
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PENHORA DE BENS COMUNS EM EXECUÇÃO MOVIDA CONTRA UM DOS CÔNJUGES. SEPARAÇÃO DE BENS APELAÇÃO Nº 940/19.3T8VIS-B.C1 Relator: FONTE RAMOS
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