Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS. CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE. CUSTAS APELAÇÃO Nº 1558/21.6T8VIS.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE
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EFEITO DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. REMESSA DO PROCESSO AO TRIBUNAL COMPETENTE APELAÇÃO Nº 1044/21.4T8LRA-B.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 25-10-2022
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USUCAPIÃO. EMPARCELAMENTO APELAÇÃO Nº 2621/20.6T8LRA.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 25-10-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE LEIRIA DO TRIBUNAL
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INSPECÇÃO JUDICIAL. PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO APELAÇÃO Nº 4322/21.9T8LRA-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 25-10-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE
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DIVÓRCIO. CONFISSÃO OU ACORDO DAS PARTES. SEPARAÇÃO DE FACTO. RECONCILIAÇÃO APELAÇÃO Nº 5414/21.0T8CBR Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acórdão: 25-10-2022
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REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Revisão De Sentença Estrangeira Nº 56/22.5YRCBR Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 25-10-2022 Tribunal:
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INUTILIDADE DO CONHECIMENTO DO RECURSO DE FACTO. DANO BIOLÓGICO. MEDIDA DA INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 2546/20.5T8LRA.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO
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INVENTÁRIO. APROVAÇÃO DO PASSIVO. RELACIONAÇÃO DE BENS DOADOS APELAÇÃO Nº 995/20.8T8FIG-A.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acórdão: 25-10-2022 Tribunal: JUÍZO
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CADUCIDADE DA PROVIDÊNCIA. DECISÃO DE REDUÇÃO DA PROVIDÊNCIA. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 1230/21.7T8CVL.1.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 11-10-2022
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DECISÕES DOS JULGADOS DE PAZ. RECURSOS APELAÇÃO Nº 68/21.6T8LMG.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 11-10-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL
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