Inventário. Mapa da partilha. Reclamação. Composição dos quinhões

INVENTÁRIO. MAPA DA PARTILHA. RECLAMAÇÃO. COMPOSIÇÃO DOS QUINHÕES APELAÇÃO Nº 114/20.0T8LRA.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 24-05-2022 Tribunal: JUÍZO
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

INVENTÁRIO. MAPA DA PARTILHA. RECLAMAÇÃO. COMPOSIÇÃO DOS QUINHÕES APELAÇÃO Nº 114/20.0T8LRA.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 24-05-2022 Tribunal: JUÍZO
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AGENDE DE EXECUÇÃO. VENDA APELAÇÃO Nº 2525/10.0TBPBL.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 24-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO DE ANSIÃO
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CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 3077/19.1T8LRA.C2 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 24-05-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE LEIRIA DO TRIBUNAL
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CONTRATO DE SEGURO. MEDIAÇÃO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. DEVER DE INFORMAÇÃO APELAÇÃO Nº 2214/19.T8PBL.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão: 10-05-2022
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SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. PODER DISCIPLINAR ASSOCIATIVO. DIREITO DE AUDIÊNCIA E DE DEFESA. RENOVAÇÃO DA DELIBERAÇÃO SOCIAL APELAÇÃO Nº 3237/21.5T8LRA.C1
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PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES. TESTAMENTO. ANULAÇÃO APELAÇÃO Nº 4291/19.5T8VIS.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do
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INJUNÇÃO. DÍVIDAS HOSPITALARES. COMPLEXIDADE DA QUESTÃO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO APELAÇÃO Nº 15167/21.6YIPRT.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data da Decisão Sumária: 17-05-2022
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SOBRE CUSTAS. DECISÃO FINAL. REMANESCENTE APELAÇÃO Nº 1295/16.3T8GRD-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL
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INVENTÁRIO. AVALIAÇÃO APELAÇÃO Nº 1734/20.9T8FIG-B.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES
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TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA APELAÇÃO Nº 1687/216T8SRE.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO DE SOURE
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