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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Civil 

Inventário. Mapa da partilha. Reclamação. Composição dos quinhões

24 de Junho, 2022 Odete Brito

INVENTÁRIO. MAPA DA PARTILHA. RECLAMAÇÃO. COMPOSIÇÃO DOS QUINHÕES APELAÇÃO Nº  114/20.0T8LRA.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 24-05-2022 Tribunal: JUÍZO

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Processo Civil 

Agende de execução. Venda

24 de Junho, 202224 de Junho, 2022 Odete Brito

AGENDE DE EXECUÇÃO. VENDA APELAÇÃO Nº  2525/10.0TBPBL.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 24-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO DE ANSIÃO

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Processo Civil 

Caso Julgado

24 de Junho, 2022 Odete Brito

CASO JULGADO APELAÇÃO Nº  3077/19.1T8LRA.C2 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 24-05-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE LEIRIA DO TRIBUNAL

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Outros Processo Civil 

Contrato de seguro. Mediação. Cláusulas contratuais gerais. Dever de informação

24 de Junho, 202224 de Junho, 2022 Odete Brito

CONTRATO DE SEGURO. MEDIAÇÃO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. DEVER DE INFORMAÇÃO APELAÇÃO Nº  2214/19.T8PBL.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão: 10-05-2022

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Processo Civil 

Suspensão de deliberações sociais. Poder disciplinar associativo. Direito de audiência e de defesa. Renovação da deliberação social

24 de Junho, 2022 Odete Brito

SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. PODER DISCIPLINAR ASSOCIATIVO. DIREITO DE AUDIÊNCIA E DE DEFESA. RENOVAÇÃO DA DELIBERAÇÃO SOCIAL APELAÇÃO Nº  3237/21.5T8LRA.C1

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Processo Civil 

Princípio do inquisitório. Princípio da igualdade das partes. Testamento. Anulação

9 de Junho, 2022 Odete Brito

PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES. TESTAMENTO. ANULAÇÃO APELAÇÃO Nº  4291/19.5T8VIS.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do

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Processo Civil 

Injunção. Dívidas hospitalares. Complexidade da questão. Pedido subsidiário

9 de Junho, 2022 Odete Brito

INJUNÇÃO. DÍVIDAS HOSPITALARES. COMPLEXIDADE DA QUESTÃO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO APELAÇÃO Nº 15167/21.6YIPRT.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data da Decisão Sumária: 17-05-2022

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Processo Civil 

Decisão interlocutória sobre custas. Decisão final. Remanescente

8 de Junho, 2022 Odete Brito

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SOBRE CUSTAS. DECISÃO FINAL. REMANESCENTE APELAÇÃO Nº  1295/16.3T8GRD-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL

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Processo Civil 

Inventário. Avaliação

8 de Junho, 2022 Odete Brito

INVENTÁRIO. AVALIAÇÃO APELAÇÃO Nº  1734/20.9T8FIG-B.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES

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Processo Civil 

Título executivo. Sentença condenatória

8 de Junho, 2022 Odete Brito

TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA APELAÇÃO Nº 1687/216T8SRE.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO DE SOURE

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