Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. FALTA DE CAUSA DE PEDIR. SANAÇÃO DA NULIDADE. INEPTIDÃO DO REQUERIMENTO INICIAL APELAÇÃO Nº
Ler mais
NÃO IMPUGNAÇÃO DE FACTOS. ADMISSÃO POR ACORDO. INALTERABILIDADE CONSEQUENTE À PRODUÇÃO DA PROVA APELAÇÃO Nº 783/22.7T8PMS.C1 Relator: ANTÓNIO FERNANDO SILVA
Ler mais
INCOMPETÊNCIA MATERIAL. JUÍZOS DE FAMÍLIA E MENORES. AÇÃO POR REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS EM PROCESSO DE INVENTÁRIO APELAÇÃO Nº
Ler mais
SEGURO DE DANOS. ÂMBITO DE COBERTURA. DANOS EM IMÓVEL. OBRAS DE REPARAÇÃO. OBRAS DE MELHORAMENTO/INOVATÓRIAS. FRANQUIA APELAÇÃO Nº 385/22.8T8TND.C1 Relator:
Ler mais
ADMISSÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE INSOLVÊNCIA. DESPACHO LIMINAR DE ADMISSÃO. CONTRADITÓRIO POSTERIOR. ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 1551/23.4T8LRA-E.C1
Ler mais
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DE ARTICULADO. PROMESSA DE CUMPRIMENTO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. ALEGAÇÃO DA RELAÇÃO FUNDAMENTAL. ÓNUS DE ALEGAÇÃO E
Ler mais
TÍTULO EXECUTIVO. TRANSAÇÃO. INTERPRETAÇÃO. ÂMBITO DO TÍTULO. INSUFICIÊNCIA DO TÍTULO APELAÇÃO Nº 1162/22.1T8SRE-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acórdão:
Ler mais
RECURSO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. PODERES DA RELAÇÃO. APRECIAÇÃO DA PROVA PESSOAL APELAÇÃO Nº 668/16.6T8ACB-AD.C4 Relator: ARLINDO OLIVEIRA
Ler mais
INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS. MOMENTO ATÉ AO QUAL PODEM SER APRESENTADAS APELAÇÃO Nº 152/22.9T8PNH-A.C1 Relator: FONTE RAMOS
Ler mais
RECURSO DE REVISÃO. PRESSUPOSTOS. PROVA POR DOCUMENTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REABERTURA DA DISCUSSÃO QUANTO AOS FACTOS JÁ FIXADOS NA DECISÃO TRANSITADA
Ler mais