Prémio de produtividade. Contrato de trabalho
PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE. CONTRATO DE TRABALHO. HORÁRIO DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 1743/04 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão:
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Acidente de trabalho. Culpa
ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA DA ENTIDADE PATRONAL. CULPA DO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 1940/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão:
Ler maisContrato a termo certo : nulidade da estipulação do termo
Contrato a termo certo : nulidade da estipulação do termo . Ilicitude do despedimento Recurso n.º 1350/04 Acórdão de 27/06/2004
Ler maisTrabalho eventual ou ocasional
TRABALHO EVENTUAL, OCASIONAL OU DE CURTA DURAÇÃO APELAÇÃO Nº 933/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 26-05-2004 Tribunal: CASTELO
Ler maisArguição de nulidades. Ónus de alegação e prova
ARGUIÇÃO DE NULIDADES. ÓNUS DA ALEGAÇÃO E PROVA APELAÇÃO Nº 1142/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 20-05-2004 Tribunal:
Ler maisPrescrição do procedimento contra-ordenacional
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRA-ORDENACIONAL RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 838/04 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 13-05-2004 Tribunal: LEIRIA
Ler maisContrato de trabalho. Administração Pública
CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APELAÇÃO Nº 1250/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 13-05-2004 Tribunal:
Ler maisContrato de trabalho a termo
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. INDICAÇÃO DA SUA MOTIVAÇÃO APELAÇÃO Nº 934/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 06-05-2004
Ler maisRescisão do contrato de trabalho pela entidade empregadora
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO PELA ENTIDADE EMPREGADORA APELAÇÃO Nº 832/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 22-04-2004 Tribunal:
Ler maisFundo de garantia salarial
INTERVENÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA SALARIAL AGRAVO Nº 3657/03 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 23-03-2004 Tribunal: LEIRIA Legislação:
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