Contrato de trabalho a prazo. Aposentação
CONTRATO DE TRABALHO A PRAZO. APOSENTAÇÃO DO TRABALHADOR SUBSTITUIDO APELAÇÃO Nº 3207/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 09-12-2004
Ler maisDireito de Trabalho
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Contrato de trabalho. Subordinação jurídica
CONTRATO DE TRABALHO. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA APELAÇÃO Nº 2523/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 09-12-2004 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
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CONTRATO DE TRABALHO. CADUCIDADE. DESPEDIMENTO ILICITO APELAÇÃO Nº 3377/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 25-11-2004 Tribunal: TRIBUNAL DO
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ACIDENTE DE TRABALHO. SUA DESCARACTERIZAÇÃO. UNIÃO DE FACTO. SUBSÍDIO POR MORTE APELAÇÃO Nº 2351/04 Relator: DR. BORDALO LEMA Data do
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APENSAÇÃO DE ACÇÕES EMERGENTES DE CONTRATO DE TRABALHO AO PROCESSO FALIMENTAR DO EMPREGADOR AGRAVO Nº 2828/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO
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CONTRATO DE TRABALHO. ÓNUS DA SUA PROVA APELAÇÃO Nº 2355/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 21-10-2004 Tribunal: 1º
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CONTRATO DE TRABALHO. CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESTABELECIMENTO. TRABALHADOR. CESSAÇÃO APELAÇÃO Nº 2352/04 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do
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BOMBEIRO VOLUNTÁRIO DO QUADRO ACTIVO COM VINCULO LABORAL APELAÇÃO Nº 833/04 Relator: DR. BORDALO LEMA Data do Acordão: 14-10-2004 Tribunal:
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COMPETÊNCIA EM RAZÃO DE MATÉRIA. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. EXECUÇÃO PROCESSADA NOS TRIBUNAIS DO TRABALHO COM PENHORA DE BENS COMUNS DO
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