Procedimento cautelar. Suspensão de despedimento
PROCEDIMENTOS CAUTELARES SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO CADUCIDADE DO DIREITO DE APLICAR A SANÇÃO DO DESPEDIMENTO ACTO DE PROLAÇÃO DA DECISÃO AGRAVO
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Abandono de trabalho
ABANDONO DE TRABALHO Processo: 341/03.5TTCTB.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 27/09/2007 Tribunal Recurso: TRIBUNAL DO TRABALHO DE CASTELO
Ler maisContrato de trabalho. Período experimental
CONTRATO DE TRABALHO PERÍODO EXPERIMENTAL CLÁUSULA ACESSÓRIA APELAÇÃO 30/06.9TTGRD.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 11/10/2007 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler maisTransferência de trabalhador
Transferência de trabalhador; local de trabalho; resolução do contrato pelo trabalhador; prejuízo sério Apelação n.º 261/06.1TTCVL.C1 Relator: Fernandes da silva
Ler maisProcedimento disciplinar. Nota de culpa
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR INVALIDADE REABERTURA DO PROCEDIMENTO DECISÃO DE DESPEDIMENTO FACTOS NOVOS NOTA DE CULPA AGRAVO 555/06.6TTCBR.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES
Ler maisContrato de trabalho a termo; requisitos de incumprimento
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO REQUISITOS INCUMPRIMENTO Processo: 1210/05.0TTLRA.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 12-09-2007 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler maisSegurança no trabalho. Construção. Contra-ordenação
SEGURANÇA NO TRABALHO CONSTRUÇÃO DE OBRAS CONTRA-ORDENAÇÃO Proc. n.º 61/06.8TTFIG.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 18/07/2007 Tribunal Recurso:
Ler maisAcidente de trabalho. Acidente in itinere
ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE IN ITINERE PRÉDIO Apelação: 502/03.7TTCBR.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 05/07/2007 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler maisResolução do contrato de trabalho
Resolução do contrato de trabalho trabalhador indemnização Apelação 433/06.9TTVIS.C1 Relator: Fernandes da Silva Data do Acórdão: 05-07-2007 Tribunal Recurso: Tribunal
Ler maisContrato de trabalho a termo. Celebração sucessiva e/ou intervalada de contratos
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. CELEBRAÇÃO SUCESSIVA E/OU INTERVALADA DE CONTRATOS APELAÇÃO Nº 2085/06.7YRCBR Relator: FERNANDES DA SILVA Data do
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