Prestação de serviços ocasionais. Cobertura infortunística
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OCASIONAIS E EVENTUAIS EXCLUSÃO DA COBERTURA INFORTUNISTICA APELAÇÃO n.º 14/05.4TTGRD.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Acidente de trabalho. Pensão por morte. Caducidade
ACIDENTE DE TRABALHO PENSÃO POR MORTE BENEFICIÁRIOS CADUCIDADE DO DIREITO A PENSÃO ADOPÇÃO PLENA DO BENEFICIÁRIO AGRAVO n.º 170/1991.C1 Relator:
Ler maisIncidente de revisão. remissão da pensão
INCIDENTE DE REVISÃO REMISSÃO DA PENSÃO AGRAVO n.º 636/04.0TTAGD.C1 Data do Acordão: 17-01-2008 Legislação Nacional: ARTºS 33º DA LAT (LEI
Ler maisSegurança de equipamento;obrigações dos sócios gerentes
Segurança de equipamento; equipamentos mecânicos; obrigações dos sócios gerentes; descaracterização de acidente de trabalho Apelação n.º 944/04.7TTCBR.C1 Relator: Azevedo Mendes
Ler maisAcidente de trabalho. Segurança de equipamento
SEGURANÇA DE EQUIPAMENTO EQUIPAMENTOS MECÂNICOS OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS GERENTES DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO APELAÇÃO 944/04.7TTCBR.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES
Ler maisTrabalho suplementar; cálculo do valor
Trabalho suplementar; cálculo do valor; transporte internacional de mercadorias; retribuição especial Data do Acordão: 29-11-2007 N.º do Processo:1274/05.6TTLRA.C1 Relator: Fernandes
Ler maisAcidente de trabalho; nexo de causalidade
Acidente de trabalho; Presunção; Nexo de causalidade; acidente e lesões reconhecidas logo a seguir Apelação n.º 739/03.9TTTMR.C1 Relator: Fernandes da
Ler maisContrato de trabalho nulo
Contrato de trabalho nulo; efeitos; indemnização de antiguidade; despedimento sem justa causa Apelação n.º12/06.0TTLRA.C1 Relator: Fernandes da silva Data do
Ler maisPrestação de trabalho; tempo de trabalho
Prestação de trabalho; dimensão da prestação temporal; tempo de trabalho; disponibilidade permanente do trabalhador Apelação: 482/05.4TTVIS.C1 Relator: Fernandes da Silva
Ler maisProcedimento cautelar. Suspensão de despedimento
PROCEDIMENTOS CAUTELARES SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO CADUCIDADE DO DIREITO DE APLICAR A SANÇÃO DO DESPEDIMENTO ACTO DE PROLAÇÃO DA DECISÃO AGRAVO
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