Demolição de obras. Omissão de prevenir o risco de queda dos trabalhadores
DEMOLIÇÃO DE OBRAS. OMISSÃO DE PREVENIR O RISCO DE QUEDA DOS TRABALHADORES RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 1559/06 Relator: FERNANDES DA
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Contrato de trabalho. Serviço doméstico. Retribuição em espécie
CONTRATO DE TRABALHO. SERVIÇO DOMÉSTICO. RETRIBUIÇÃO EM ESPÉCIE APELAÇÃO Nº 262/06 Relator: ANTÓNIO F. MARTINS Data do Acordão: 20-07-2006 Tribunal
Ler maisApensação de processos. Depoimento de parte. Impossibilidade de depor como testemunha. Rescisão pelo trabalhador
APENSAÇÃO DE PROCESSOS. DEPOIMENTO DE PARTE. IMPOSSIBILIDADE DE DEPOR COMO TESTEMUNHA. RESCISÃO PELO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 1253/06 Relator: FERNANDES DA
Ler maisDecisão de facto. Poderes da relação. Princípio da livre apreciação da prova. Acidente de trabalho
DECISÃO DE FACTO. PODERES DA RELAÇÃO. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. ACIDENTE DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 1073/06 Relator: FERNANDES
Ler maisDecisão de facto. Poderes da relação. Princípio da livre apreciação da prova. Acidente de trabalho
DECISÃO DE FACTO. PODERES DA RELAÇÃO. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. ACIDENTE DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 1073/06 Relator: FERNANDES
Ler maisSalários em atraso. Lei aplicável. Contrato de trabalho. Rescisão unilateral. Abuso de direito
SALÁRIOS EM ATRASO. LEI APLICÁVEL. CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO UNILATERAL. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 480/06 Relator: FERNANDES DA SILVA
Ler maisContrato de trabalho. Administração pública. Novo regime. Contrato de trabalho a termo. Despedimento sem justa causa
CONTRATO DE TRABALHO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NOVO REGIME. CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA APELAÇÃO Nº 1075/06 Relator:
Ler maisCompetência material. Tribunal do trabalho. Acidente de trabalho. Subempreitada. Empreiteiro. Legitimidade passiva
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. SUBEMPREITADA. EMPREITEIRO. LEGITIMIDADE PASSIVA AGRAVO Nº 951/06 Relator: ANTÓNIO F. MARTINS Data
Ler maisRetribuição. Gratificações de balanço. CCTV. Portaria de extensão
RETRIBUIÇÃO. GRATIFICAÇÕES DE BALANÇO. CCTV. PORTARIA DE EXTENSÃO APELAÇÃO Nº 370/06 Relator: ANTÓNIO F. MARTINS Data do Acordão: 07-06-2006 Tribunal
Ler maisContrato de trabalho a termo certo. Motivo atendível
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO. MOTIVO ATENDÍVEL APELAÇÃO Nº 746/06 Relator: ANTÓNIO F. MARTINS Data do Acordão: 07-06-2006 Tribunal
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