Doença profissional. Conceito jurídico. Retribuição
DOENÇA PROFISSIONAL. CONCEITO JURÍDICO. RETRIBUIÇÃO APELAÇÃO Nº 1089/09.2TTCBR-B.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 30-05-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DA
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Nulidade de sentença. Pensão. Subsídio. Funcionário bancário. Lei do orçamento de estado
NULIDADE DE SENTENÇA. PENSÃO. SUBSÍDIO. FUNCIONÁRIO BANCÁRIO. LEI DO ORÇAMENTO DE ESTADO APELAÇÃO Nº 715/12.0TTCBR.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data
Ler maisRegulamentação colectiva de trabalho. Norma imperativa. Subsídio de natal. Cálculo
REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO. NORMA IMPERATIVA. SUBSÍDIO DE NATAL. CÁLCULO APELAÇÃO Nº 129/11.0T4AVR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 30-05-2013
Ler maisAcidente de trabalho. Indemnização. Terceiro. Prestação. Segurança social. Sub-rogação
ACIDENTE DE TRABALHO. INDEMNIZAÇÃO. TERCEIRO. PRESTAÇÃO. SEGURANÇA SOCIAL. SUB-ROGAÇÃO APELAÇÃO Nº 661/11.5T4AVR.C1 Relator: JORGE LOUREIRO Data do Acordão: 16-05-2013 Tribunal:
Ler maisAcção de impugnação do despedimento. Articulados. Crédito laboral. Processo
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. ARTICULADOS. CRÉDITO LABORAL. PROCESSO APELAÇÃO Nº 257/12.4TTGRD.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 16-05-2013 Tribunal:
Ler maisImpugnação do despedimento. Forma. Prazo
IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. FORMA. PRAZO APELAÇÃO Nº 710/12.0TTCBR.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 02-05-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler maisSociedade. Extinção. Crédito laboral. Prescrição
SOCIEDADE. EXTINÇÃO. CRÉDITO LABORAL. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 656/12.1T4AVR-A.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 02-05-2013 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler maisContrato de trabalho a termo. Abertura ao público. Estabelecimento
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. ABERTURA AO PÚBLICO. ESTABELECIMENTO APELAÇÃO Nº 273/12.6T4AVR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 02-05-2013 Tribunal:
Ler maisTribunal do trabalho. Competência material. Cedência de trabalhador. Funcionário público. Pessoa colectiva de direito público
TRIBUNAL DO TRABALHO. COMPETÊNCIA MATERIAL. CEDÊNCIA DE TRABALHADOR. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 373/12.2TTGRD.C1 Relator: AZEVEDO
Ler maisIta. Remuneração. Trabalho efectivamente prestado. Cumulação
ITA. REMUNERAÇÃO. TRABALHO EFECTIVAMENTE PRESTADO. CUMULAÇÃO APELAÇÃO Nº 736/09.0TTLRA.C1 Relator: JORGE LOUREIRO Data do Acordão: 11-04-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler mais