Retribuição. Trabalhador. Trabalho igual salário igual
RETRIBUIÇÃO. TRABALHADOR. TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL APELAÇÃO Nº 222/11.9TTVIS.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 14-06-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Acidente de trabalho. Tentativa de conciliação. Violação. Segurança no trabalho. Descaracterização de acidente
ACIDENTE DE TRABALHO. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. VIOLAÇÃO. SEGURANÇA NO TRABALHO. DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE APELAÇÃO Nº 964/09.9TTLRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data
Ler maisAcção de impugnação de despedimento. Caducidade. Posto de trabalho. Extinção. Prescrição. Crédito laboral
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO. CADUCIDADE. POSTO DE TRABALHO. EXTINÇÃO. PRESCRIÇÃO. CRÉDITO LABORAL APELAÇÃO Nº 888/11.0TTLRA-A.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data
Ler maisRetribuição. Prémio. Mérito. Discriminação. Trabalhador
RETRIBUIÇÃO. PRÉMIO. MÉRITO. DISCRIMINAÇÃO. TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 518/11.0T4AVR.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 10-05-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
Ler maisCaducidade do contrato de trabalho. Reforma. Trabalhador
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. REFORMA. TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 497/11.3T4AVR.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 10-05-2012 Tribunal: COMARCA DO
Ler maisNulidade de sentença. Sentença penal. Omissão de pronúncia
NULIDADE DE SENTENÇA. SENTENÇA PENAL. OMISSÃO DE PRONÚNCIA RECURSO PENAL Nº 162/11.1TTCTB.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 26-04-2012 Tribunal:
Ler maisAcidente de trabalho. Incapacidade. Julgamento
ACIDENTE DE TRABALHO. INCAPACIDADE. JULGAMENTO APELAÇÃO Nº 374/11.8TTVIS.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 26-04-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE
Ler maisAcção de impugnação de despedimento. Indeferimento liminar
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 1501/11.0TTCBR.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 19-04-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler maisImpugnação do despedimento. Indeferimento liminar. Erro na forma do processo
IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. INDEFERIMENTO LIMINAR. ERRO NA FORMA DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 1149/11.0TTCBR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 29-03-2012
Ler maisRol de testemunhas. Desconformidade. Alteração
ROL DE TESTEMUNHAS. DESCONFORMIDADE. ALTERAÇÃO APELAÇÃO Nº 530/11.9TTLRA-A.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 22-03-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE
Ler mais