Contrato de trabalho. Lei aplicável
CONTRATO DE TRABALHO. LEI APLICÁVEL APELAÇÃO Nº 122/09.2TTCBR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Processo disciplinar. Inquérito. Caducidade da acção disciplinar. Contrato de trabalho. Comissão de serviço. Forma escrita
PROCESSO DISCIPLINAR. INQUÉRITO. CADUCIDADE DA ACÇÃO DISCIPLINAR. CONTRATO DE TRABALHO. COMISSÃO DE SERVIÇO. FORMA ESCRITA APELAÇÃO Nº 298/10.6TTFIG.C1 Relator: AZEVEDO
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ACIDENTE DE TRABALHO. LESÃO CORPORAL. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 512/08.8TTLRA.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE LEIRIA
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IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. MOTIVAÇÃO. CONTESTAÇÃO. PRESSUPOSTOS. PRAZO APELAÇÃO Nº 344/11.6TTLRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO
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INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL APELAÇÃO Nº 356/11.0T4AVR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE AVEIRO Legislação: ARTº
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ASSÉDIO NO TRABALHO. CONTRA-ORDENAÇÃO MUITO GRAVE RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 222/11.9T4AVR.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 23-11-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
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CONTRATO DE TRABALHO. PERÍODO EXPERIMENTAL. JUNÇÃO DE DOCUMENTOS APELAÇÃO Nº 446/10.6T4AGD.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 04-11-2011 Tribunal: TRIBUNAL
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CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. CADUCIDADE. NOVA ADMISSÃO. DESPEDIMENTO ILÍCITO APELAÇÃO Nº 443/10.1TTLRA.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 04-11-2011
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ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR INDEPENDENTE APELAÇÃO Nº 108/09.7TTGRD.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 15-09-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DA GUARDA Legislação:
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