Notificação. Presunção. Ilisão
NOTIFICAÇÃO. PRESUNÇÃO. ILISÃO APELAÇÃO Nº 26/12.1TTGRD-A.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 24-01-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DA GUARDA
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Estado de necessidade. Constitucionalidade. Legislação de trabalho
ESTADO DE NECESSIDADE. CONSTITUCIONALIDADE. LEGISLAÇÃO DE TRABALHO RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 282/11.2TTCVL.C1 Data do Acordão: 17-01-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
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ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO APELAÇÃO Nº 258/12.2TTCBR-A.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 17-01-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE
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REMIÇÃO. PENSÃO. INCIDENTE. REVISÃO DA INCAPACIDADE. VALOR APELAÇÃO Nº 67/09.6TTOAZ.1.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 17-01-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO
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PRESCRIÇÃO. CRÉDITO LABORAL. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 1148/11.1T4AVR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 17-01-2013 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. ACÇÃO ESPECIAL. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 625/11.9TTAVR-C.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 17-01-2013 Tribunal: TRIBUNAL
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RECURSO. ADMISSIBILIDADE. INUTILIDADE. RESOLUÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO. TRABALHADOR. REGIME. DEPOIMENTO DE PARTE. SOCIEDADE ANÓNIMA APELAÇÃO Nº 889/11.8TTLRA.C1 Relator: RAMALHO PINTO
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JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO. PRESCRIÇÃO. PROCESSO DISCIPLINAR. INTERRUPÇÃO. DEVERES DO TRABALHADOR. VIOLAÇÃO APELAÇÃO Nº 728/11.0T4AVR.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data
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NULIDADE DE SENTENÇA. PROCESSO LABORAL. ARGUIÇÃO. UNIÃO DE FACTO. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 557/10.8T2SNT.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 29-11-2012
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INCAPACIDADE. DETERMINAÇÃO DO VALOR. BONIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 727/10.9TTVFR.1.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 19-12-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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