Contrato de trabalho a termo. Sociedade anónima. Sociedade de capital público
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. SOCIEDADE ANÓNIMA. SOCIEDADE DE CAPITAL PÚBLICO APELAÇÃO Nº 169/12.1TTFIG.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão:
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Pensão por morte. Ascendente. Sinistrado
PENSÃO POR MORTE. ASCENDENTE. SINISTRADO APELAÇÃO Nº 1124/11.4TTLRA.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 28-11-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE
Ler maisAcidente de trabalho. Fora do local de trabalho. Elementos constitutivos
ACIDENTE DE TRABALHO. FORA DO LOCAL DE TRABALHO. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS APELAÇÃO Nº 922/06.5TTLRA.C1 Relator: JORGE LOUREIRO Data do Acordão: 28-11-2013
Ler maisRemissão de pensão. Acidente de trabalho
REMISSÃO DE PENSÃO. ACIDENTE DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 899/09.5TTLRA.C1 Relator: JORGE LOUREIRO Data do Acordão: 21-11-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler maisDespedimento ilícito. Poder disciplinar. Prazo de caducidade
DESPEDIMENTO ILÍCITO. PODER DISCIPLINAR. PRAZO DE CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 706/12.1TTLRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 21-11-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler maisContrato de trabalho a termo. Caducidade. Ineficácia. Declaração. Indemnização. Trabalhador. Despedimento
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. CADUCIDADE. INEFICÁCIA. DECLARAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. TRABALHADOR. DESPEDIMENTO APELAÇÃO Nº 813/12.0TTCBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão:
Ler maisAcidente de trabalho. Indemnização. Trabalhador. Responsabilidade subsidiária. Seguradora
ACIDENTE DE TRABALHO. INDEMNIZAÇÃO. TRABALHADOR. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . SEGURADORA AGRAVO Nº 658/03.9TTMR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 14-11-2013 Tribunal:
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REUNIÃO DE TRABALHADORES. FUNCIONAMENTO. SERVIÇOS URGENTES E ESSENCIAIS. EMPREGADOR. ÓNUS DE SATISFAÇÃO RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 312/12.0TTCVL.C1 Relator: JORGE LOUREIRO
Ler maisAcidente de trabalho. Caducidade. Direito de acção. Retribuição. Conceito jurídico. Âmbito
ACIDENTE DE TRABALHO. CADUCIDADE. DIREITO DE ACÇÃO. RETRIBUIÇÃO. CONCEITO JURÍDICO. ÂMBITO APELAÇÃO E AGRAVO Nº 670/08.1TTTMR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data
Ler maisUnião de facto. Pensão por morte. Acidente de trabalho
UNIÃO DE FACTO. PENSÃO POR MORTE. ACIDENTE DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 313/10.3TTTMR.C1 Relator: JORGE LOUREIRO Data do Acordão: 19-09-2013 Tribunal:
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