Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO. FIM. DESISTÊNCIA. TRABALHADOR. PEDIDO APELAÇÃO Nº 848/14.9TTCBR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do
Ler mais
CLÁUSULA PENAL. REDUÇÃO. EXCESSO. ONEROSIDADE APELAÇÃO Nº 288/12.4TTGRD-A.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 13-02-2015 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler mais
ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO. PRESUNÇÃO DA EXISTÊNCIA. CONTRATO DE TRABALHO. ILISÃO. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 182/14.4TTGRD.C1 Relator:
Ler mais
ACIDENTE DE TRABALHO. BENEFICIÁRIO. FILHO. SINISTRADO. MORTE. LIMITE DE IDADE. DIREITO A PENSÃO APELAÇÃO Nº 371/04.0TTCLD-A.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data
Ler mais
MEIOS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA. LICITUDE APELAÇÃO Nº 359/13.0TTFIG-A.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 06-02-2015 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler mais
VÍCIOS DA SENTENÇA. ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS. CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL. TIPICIDADE. ELEMENTO SUBJECTIVO. DIREITO DE AUDIÇÃO. AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES
Ler mais
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. PRESSUPOSTOS. AUSÊNCIA. TRABALHADOR. SUBSTITUIÇÃO APELAÇÃO Nº 63/13.9TTVIS.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 17-12-2014 Tribunal:
Ler mais
IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. JUSTA CAUSA. CONTRATO DE TRABALHO. VIOLAÇÃO. CULPA. GARANTIA. TRABALHADOR APELAÇÃO Nº
Ler mais
RECONVENÇÃO. CAUSA DE PEDIR. COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DO TRABALHO. PERÍCIA APELAÇÃO Nº 334/13.4TTCBR-C.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 11-12-2014
Ler mais
AUTO DE NOTÍCIA. CONTRA-ORDENAÇÃO. CULPA. NULIDADE. SUBSÍDIO DE NATAL. FALTA DE PAGAMENTO. CONTRA-ORDENAÇÃO MUITO GRAVE RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 128/14.0TTLRA.C1
Ler mais