Direito de Trabalho

ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO. PRESUNÇÃO DA EXISTÊNCIA. CONTRATO DE TRABALHO. ILISÃO. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 182/14.4TTGRD.C1 Relator:

ACIDENTE DE TRABALHO. BENEFICIÁRIO. FILHO. SINISTRADO. MORTE. LIMITE DE IDADE. DIREITO A PENSÃO APELAÇÃO Nº 371/04.0TTCLD-A.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data

MEIOS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA. LICITUDE APELAÇÃO Nº 359/13.0TTFIG-A.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 06-02-2015 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO

VÍCIOS DA SENTENÇA. ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS. CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL. TIPICIDADE. ELEMENTO SUBJECTIVO. DIREITO DE AUDIÇÃO. AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. PRESSUPOSTOS. AUSÊNCIA. TRABALHADOR. SUBSTITUIÇÃO APELAÇÃO Nº 63/13.9TTVIS.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 17-12-2014 Tribunal:

IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. JUSTA CAUSA. CONTRATO DE TRABALHO. VIOLAÇÃO. CULPA. GARANTIA. TRABALHADOR APELAÇÃO Nº

RECONVENÇÃO. CAUSA DE PEDIR. COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DO TRABALHO. PERÍCIA APELAÇÃO Nº 334/13.4TTCBR-C.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 11-12-2014

AUTO DE NOTÍCIA. CONTRA-ORDENAÇÃO. CULPA. NULIDADE. SUBSÍDIO DE NATAL. FALTA DE PAGAMENTO. CONTRA-ORDENAÇÃO MUITO GRAVE RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 128/14.0TTLRA.C1

COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DO TRABALHO APELAÇÃO Nº 209/14.0TTGRD-A.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 04-12-2014 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DA

MATÉRIA DE FACTO. IMPUGNAÇÃO. DECISÃO. VALOR DA CAUSA. JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO. SIGILO BANCÁRIO APELAÇÃO Nº 265/13.8TTVIS.C1 Relator: JORGE MANUEL