Concurso de crimes. Cúmulo jurídico
CONCURSO DE CRIMES. CÚMULO JURÍDICO RECURSO CRIMINAL Nº 1732/09.3PCCBR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 16-10-2013 Tribunal: VARA DE COMPETÊNCIA
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Impugnação judicial. Decisão administrativa. Prazo
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA. PRAZO RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 38/13.8TTFIG.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 10-07-2013 Tribunal: TRIBUNAL
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CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO. CONHECIMENTO OFICIOSO. ESTADO DE NECESSIDADE RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 254/12.0TTCTB.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do
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CONTRATO DE TRABALHO. PRESUNÇÃO DA EXISTÊNCIA APELAÇÃO Nº 446/12.1TTCBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 10-07-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
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PRÉMIO DE ASSIDUIDADE. GREVE APELAÇÃO Nº 361/12.9TTLRA.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 10-07-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE LEIRIA
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PERSONALIDADE COLECTIVA. LEVANTAMENTO. DESCONSIDERAÇÃO APELAÇÃO Nº 943/10.8TTLRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 03-07-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE LEIRIA
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CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO . RETRIBUIÇÃO. TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 253033/11.8YIPRT.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 02-07-2013 Tribunal:
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DO TRABALHO. CONTRATO DE FORMAÇÃO. ESTÁGIO PROFISSIONAL. CONTRATO DE TIROCÍNIO APELAÇÃO Nº 64/12.4TTGRD.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
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REMUNERAÇÃO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. CLÁUSULA. PRÉMIO. CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 294/10.6TTFIG.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 06-06-2013 Tribunal:
Ler maisDoença profissional. Conceito jurídico. Retribuição
DOENÇA PROFISSIONAL. CONCEITO JURÍDICO. RETRIBUIÇÃO APELAÇÃO Nº 1089/09.2TTCBR-B.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 30-05-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DA
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