Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE AGRAVADA. OBRIGADOS A INDEMNIZAR APELAÇÃO Nº 164/11.8TTGRD.C1 Relator:
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IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE. APELAÇÃO Nº 235/13.6TTLRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA
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PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. DIREITO DE DEFESA. MOBILIDADE FUNCIONAL. ADMISSIBILIDADE. SANÇÃO DISCIPLINAR. SANÇÃO ABUSIVA APELAÇÃO Nº 3501/14.0T8VIS.C1 Relator: RAMALHO
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PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO. PROCESSO LABORAL. CONTRATO DE SEGURO DO RAMO DE ACIDENTES DE TRABALHO. PRÉMIO VARIÁVEL. FOLHA DE FÉRIAS. FOLHA
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ABANDONO DO TRABALHO. DENÚNCIA DO CONTRATO PELO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 495/14.5TTLRA.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data do Acordão: 19-11-2015 Tribunal:
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AÇÃO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO. RECURSO PARA O TRIBUNAL DA RELAÇÃO. PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. OBRIGAÇÃO.
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DESPEDIMENTO ILÍCITO. RETRIBUIÇÃO. TRABALHADOR. SUBSÍDIO DE DESEMPREGO APELAÇÃO Nº 24/09.2TTLRA.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 12-11-2015 Tribunal: COMARCA DE
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ACIDENTE DE TRABALHO. QUALIFICAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE. RELAÇÃO LABORAL APELAÇÃO Nº 428/13.6TTLRA.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 05-11-2015 Tribunal:
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NULIDADE DE SENTENÇA. PERÍODO DE CONDUÇÃO. CONCEITO APELAÇÃO Nº 71/14.2T8GRD.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data do Acordão: 05-11-2015 Tribunal: COMARCA
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ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO APELAÇÃO Nº
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