Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
CONTRAORDENAÇÃO LABORAL. MOBBING OU ASSÉDIO MORAL. SANÇÃO DE PUBLICIDADE DA MEDIDA APLICADA AO AGENTE CONSTITUCIONALIDADE NORMATIVA APELAÇÃO Nº 1565/14.5T8LRA.C1 Relator:
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GREVE. PROIBIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE GREVISTAS. CONTRAORDENAÇÃO MUITO GRAVE RECURSO PENAL Nº 2509/15.2T8VIS.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data do Acordão:
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IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE AGRAVADA. OBRIGADOS A INDEMNIZAR APELAÇÃO Nº 164/11.8TTGRD.C1 Relator:
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IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE. APELAÇÃO Nº 235/13.6TTLRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA
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PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. DIREITO DE DEFESA. MOBILIDADE FUNCIONAL. ADMISSIBILIDADE. SANÇÃO DISCIPLINAR. SANÇÃO ABUSIVA APELAÇÃO Nº 3501/14.0T8VIS.C1 Relator: RAMALHO
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PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO. PROCESSO LABORAL. CONTRATO DE SEGURO DO RAMO DE ACIDENTES DE TRABALHO. PRÉMIO VARIÁVEL. FOLHA DE FÉRIAS. FOLHA
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ABANDONO DO TRABALHO. DENÚNCIA DO CONTRATO PELO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 495/14.5TTLRA.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data do Acordão: 19-11-2015 Tribunal:
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AÇÃO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO. RECURSO PARA O TRIBUNAL DA RELAÇÃO. PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. OBRIGAÇÃO.
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DESPEDIMENTO ILÍCITO. RETRIBUIÇÃO. TRABALHADOR. SUBSÍDIO DE DESEMPREGO APELAÇÃO Nº 24/09.2TTLRA.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 12-11-2015 Tribunal: COMARCA DE
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ACIDENTE DE TRABALHO. QUALIFICAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE. RELAÇÃO LABORAL APELAÇÃO Nº 428/13.6TTLRA.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 05-11-2015 Tribunal:
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