Acidente de trabalho. Revisão da incapacidade
ACIDENTE DE TRABALHO. REVISÃO DA INCAPACIDADE APELAÇÃO Nº 589/05.8TTLRA.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 04-06-2015 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Caducidade da acção disciplinar. Interrupção. Prazo
CADUCIDADE DA ACÇÃO DISCIPLINAR. INTERRUPÇÃO. PRAZO APELAÇÃO Nº 71/14.2T8CLD-A.C1 Relator: JORGE LOUREIRO Data do Acordão: 04-06-2015 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA
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CRÉDITO DEVIDO. ACIDENTE DE TRABALHO. IRRENUNCIABILIDADE. INALIENABILIDADE APELAÇÃO Nº 375/07.0TTCLD-A.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 23-04-2015 Tribunal: COMARCA
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PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO. FASE CONCILIATÓRIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. TRIBUNAL APELAÇÃO Nº 99/14.2TUFIG.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 16-04-2015
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ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO. FIM. DESISTÊNCIA. TRABALHADOR. PEDIDO APELAÇÃO Nº 848/14.9TTCBR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do
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