Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE AGRAVADA DA ENTIDADE PATRONAL. DEVER DE OBSERVÂNCIA DE. REGRAS DE SEGURANÇA. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº
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ACIDENTE DE TRABALHO. CONCEITO. NEXO CAUSAL. DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA DO SINISTRADO APELAÇÃO Nº 306/11.3TTGRD.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data
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PERÍODO EXPERIMENTAL. TEMPO DE FORMAÇÃO DO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 291/15.2T8CBR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 09-06-2016 Tribunal: COMARCA DE
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MÁ FÉ. EMPREGADOR. DATA. ACIDENTE DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 877/13.0TTVIS.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 19-05-2016 Tribunal: COMARCA DE
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NÃO PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO. CULPA. ENTIDADE PATRONAL. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. CONTRATO DE TRABALHO. TRABALHADOR. AVISO PRÉVIO. SUSPENSÃO DO CONTRATO. INDEMNIZAÇÃO.
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ACIDENTE DE TRABALHO. LESÃO. REPARAÇÃO. MÉDICO. PAGAMENTO. SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATADOS PELO SINISTRADO APELAÇÃO Nº 161/08.0TTCBR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do
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ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO. INDEMNIZAÇÃO RESULTANTE DO ACIDENTE DE TRABALHO. DESONERAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. SEGURADORA DO ACIDENTE
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FALTA DE GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA. GRAVAÇÃO REQUERIDA. NULIDADE SECUNDÁRIA. PRAZO DE ARGUIÇÃO. LEI REGULADORA DO CONTRATO DE TRABALHO APELAÇÃO Nº
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SUBORDINAÇÃO LABORAL. ÍNDICES. TRABALHADOR POR CONTA DE OUTREM. CONCEITO JURÍDICO. REPARAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DE DOENÇAS PROFISSIONAIS .
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JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO. DESPEDIMENTO DE TRABALHADORA GRÁVIDA OU LACTANTE. PARECER PRÉVIO. ILICITUDE DO DESPEDIMENTO APELAÇÃO Nº 737/15.0T8LRA.C1 Relator: FELIZARDO
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