Acidente de trabalho. Direito a reparação. Impenhorabilidade
ACIDENTE DE TRABALHO. DIREITO A REPARAÇÃO. IMPENHORABILIDADE APELAÇÃO Nº 1501/15.1T8GRD-A.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data do Acordão: 09-02-2017 Tribunal: COMARCA
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Justa causa de despedimento. Despedimento ilícito. Reintegração de trabalhor. Oposição
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO. DESPEDIMENTO ILÍCITO. REINTEGRAÇÃO DE TRABALHOR. OPOSIÇÃO APELAÇÃO Nº 5064/15.0T8VIS.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 09-01-2017
Ler maisNulidade de sentença. Arguição. Processo laboral. Procedimento disciplinar. Prolongamento excessivo. Caducidade do direito. Resolução do contrato de trabalho com justa causa pelo trabalhador.
NULIDADE DE SENTENÇA. ARGUIÇÃO. PROCESSO LABORAL. PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. PROLONGAMENTO EXCESSIVO. CADUCIDADE DO DIREITO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO COM JUSTA
Ler maisEmpregador. Morte. Cessação do contrato de trabalho
EMPREGADOR. MORTE. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 71/15.1T8GRD.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data do Acordão: 09-12-2016 Tribunal: COMARCA
Ler maisAcidente de trabalho. Meios complementares de recuperação. Responsabilidade da seguradora
ACIDENTE DE TRABALHO. MEIOS COMPLEMENTARES DE RECUPERAÇÃO. RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA APELAÇÃO Nº 879/07.5TTLRA.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data do Acordão:
Ler maisAmpliação do pedido. Âmbito. Factos
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO. ÂMBITO. FACTOS APELAÇÃO Nº 7072/15.1T8VIS-A.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data do Acordão: 17-11-2016 Tribunal: COMARCA DE VISEU
Ler maisPosto de trabalho. Perigo. Saúde. Trabalhador. Trabalho temporário
POSTO DE TRABALHO. PERIGO. SAÚDE. TRABALHADOR. TRABALHO TEMPORÁRIO CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL Nº 11/16.4T8FIG.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 17-11-2016 Tribunal:
Ler maisAcidente de trabalho. Prestação. Prescrição. Prestações vencidas. Aplicação da lei. Leis sucessivas
ACIDENTE DE TRABALHO. PRESTAÇÃO. PRESCRIÇÃO. PRESTAÇÕES VENCIDAS. APLICAÇÃO DA LEI. LEIS SUCESSIVAS APELAÇÃO Nº 314/14.2T8CTB-J.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data
Ler maisRetribuição. Princípios gerais. Subsídio de alimentação
RETRIBUIÇÃO. PRINCÍPIOS GERAIS. SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 3336/15.2T8CBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 27-10-2016 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler maisAcidente de trabalho. Prestação de trabalho. Falta. Subordinação jurídica. Dependência económica. Trabalhador
ACIDENTE DE TRABALHO. PRESTAÇÃO DE TRABALHO. FALTA. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. DEPENDÊNCIA ECONÓMICA. TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 136/10.0TTCBR.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data
Ler mais