Prescrição. Início do seu curso. Relação laboral
PRESCRIÇÃO. INÍCIO DO SEU CURSO. RELAÇÃO LABORAL APELAÇÃO Nº 836/17.3T8CVL-A.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 20-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Acidente de trabalho in itinere. Escadas exteriores da casa do sinistrado. Juros de mora pelas prestações de acidente de trabalho em atraso
ACIDENTE DE TRABALHO IN ITINERE. ESCADAS EXTERIORES DA CASA DO SINISTRADO. JUROS DE MORA PELAS PRESTAÇÕES DE ACIDENTE DE TRABALHO
Ler maisContratação sem termo na administração pública. Admissibilidade. Convalidação de contrato de trabalho originariamente nulo
CONTRATAÇÃO SEM TERMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADMISSIBILIDADE. CONVALIDAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO ORIGINARIAMENTE NULO APELAÇÃO Nº 3596/16.1T8CBR.C2 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
Ler maisSuspensão preventiva do trabalhador. Prática de atos de assédio sexual no local e tempo de trabalho
SUSPENSÃO PREVENTIVA DO TRABALHADOR. PRÁTICA DE ATOS DE ASSÉDIO SEXUAL NO LOCAL E TEMPO DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 8637/17.2T8CBR.C1 Relator:
Ler maisCaducidade do CCT. Direitos adquiridos pelo trabalhador. Princípio da igualdade na prestação do trabalho. Justa causa de resolução do contrato de trabalho. Falta de pagamento pontual do vencimento
CADUCIDADE DO CCT. DIREITOS ADQUIRIDOS PELO TRABALHADOR. PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA PRESTAÇÃO DO TRABALHO. JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO
Ler maisObrigação natural. Pagamento indevido de prestações por acidente de trabalho e sua devolução à seguradora
OBRIGAÇÃO NATURAL. PAGAMENTO INDEVIDO DE PRESTAÇÕES POR ACIDENTE DE TRABALHO E SUA DEVOLUÇÃO À SEGURADORA APELAÇÃO Nº 6215/17.5T8CBR.1.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA
Ler maisContrato de seguro agrícola genérico. Determinação do risco. Critérios. Âmbito. Atividade coberta pelo seguro. Trabalho a tempo parcial. Trabalho ocasional
CONTRATO DE SEGURO AGRÍCOLA GENÉRICO. DETERMINAÇÃO DO RISCO. CRITÉRIOS. ÂMBITO. ATIVIDADE COBERTA PELO SEGURO. TRABALHO A TEMPO PARCIAL. TRABALHO OCASIONAL APELAÇÃO Nº 175/16.9T8GRD.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA
Ler maisContrato de prestação de serviços. Ama. Creche familiar
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AMA. CRECHE FAMILIAR APELAÇÃO Nº 745/18.9T8LRA.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 28-11-2018 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisCoima. Decisão administrativa que a aplica. Conteúdo. Trabalho em dias feriados. Remuneração
COIMA. DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE A APLICA. CONTEÚDO. TRABALHO EM DIAS FERIADOS. REMUNERAÇÃO APELAÇÃO Nº 1450/17.9T8CVL.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 28-11-2018 Tribunal:
Ler maisServiço doméstico. Abandono pelo trabalhador. Não exigência de comunicação
SERVIÇO DOMÉSTICO. ABANDONO PELO TRABALHADOR. NÃO EXIGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO APELAÇÃO Nº 3014/17.8T8VIS.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 14-09-2018
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