Pacto de não concorrência pós-laboral
PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA PÓS-LABORAL APELAÇÃO Nº 1019/09.1TTLRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 17-11-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Contrato de trabalho. Contrato de prestação de serviços. Subordinação jurídica. Abuso de direito
CONTRATO DE TRABALHO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 4255/15.8T8LRA.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data
Ler maisSubsídio de férias. Subsídio de natal. Mora. Pagamento. Juros. Prescrição. Crédito. Abono quilométrico
SUBSÍDIO DE FÉRIAS. SUBSÍDIO DE NATAL. MORA. PAGAMENTO. JUROS. PRESCRIÇÃO. CRÉDITO. ABONO QUILOMÉTRICO APELAÇÃO Nº 231/16.1T8LMG.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data
Ler maisDespedimento. Extinção do posto de trabalho. Requisitos. Motivos. Má fé processual. Negligência grave
DESPEDIMENTO. EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO. REQUISITOS. MOTIVOS. MÁ FÉ PROCESSUAL. NEGLIGÊNCIA GRAVE APELAÇÃO Nº 1556/15.9T8GRD.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data
Ler maisSuspensão cautelar de despedimento. Providência cautelar comum. Litigância de má fé. Factos relevantes
SUSPENSÃO CAUTELAR DE DESPEDIMENTO. PROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. FACTOS RELEVANTES APELAÇÃO Nº 847/16.6T8LMG-B.C1 Relator: JORGE LOUREIRO Data
Ler maisContrato de trabalho. Contrato de prestação de serviços. Contrato de docência
CONTRATO DE TRABALHO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATO DE DOCÊNCIA APELAÇÃO Nº 3749/15.0T8VIS.C2 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do
Ler maisConvenção colectiva de trabalho. Âmbito. Princípio da filiação. Portaria de extensão. Princípio da liberdade contratual
CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO. ÂMBITO. PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO. PORTARIA DE EXTENSÃO. PRINCÍPIO DA LIBERDADE CONTRATUAL APELAÇÃO Nº 3910/16.0T8VIS.C1 Relator: RAMALHO
Ler maisPrestação de serviços. Sucessão de entidade patronal. Trabalhador. Prestação de trabalho
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SUCESSÃO DE ENTIDADE PATRONAL. TRABALHADOR. PRESTAÇÃO DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 267/16.2T8VIS.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data do
Ler maisMatéria de facto. Contradição insanável. Retribuição. Trabalho. Âmbito. Prestações periódicas. Pagamento. Princípio da irredutibilidade da retribuição
MATÉRIA DE FACTO. CONTRADIÇÃO INSANÁVEL. RETRIBUIÇÃO. TRABALHO. ÂMBITO. PRESTAÇÕES PERIÓDICAS. PAGAMENTO. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO APELAÇÃO Nº 3974/16.6T8CBR.C1 Relator:
Ler maisPerito. Médico. Comparência no tribunal. Julgamento
PERITO. MÉDICO. COMPARÊNCIA NO TRIBUNAL. JULGAMENTO APELAÇÃO Nº 570/14.6TTCBR.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data do Acordão: 23-06-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais