Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
DANOS DE SAÚDE CAUSADOS NO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. PRAZO APELAÇÃO Nº 835/15.0T8LRA.C3 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 15-06-2018 Tribunal:
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RECLAMAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO. ÓNUS DE FORMULAR CONCLUSÕES. INDEFERIMENTO APELAÇÃO Nº 1840/16.4T8FIG-A.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 08-06-2018 Tribunal: TRIBUNAL
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ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR E ALTERAÇÃO DO PEDIDO. SIMULTANEIDADE APELAÇÃO Nº 329/17.9T8LGM.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 08-06-2018
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CATEGORIA-FUNÇÃO OU CONTRATUAL. SUA CORRESPONDÊNCIA. CATEGORIA-ESTATUTO OU NORMATIVA DO TRABALHADOR. CATEGORIA PROFISSIONAL APELAÇÃO Nº 1065/17.1T8LRA.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão:
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REMIÇÃO DE PENSÕES. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE PENSÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DA MESMA NATUREZA APELAÇÃO
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TRABALHADORES INDEPENDENTES. SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO. NOÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO. TEMPO DE TRABALHO PARA ALÉM DO PERÍODO NORMAL DE
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PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. EXCLUSÃO DA INTERRUPÇÃO APELAÇÃO Nº 2448/16.0T8LRA.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 25-05-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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NOTA DE CULPA. DIFERENTE ENQUADRAMENTO JURÍDICO. PRINCÍPIO DO TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL RECURSO CRIMINAL Nº 11/17.7T8CVL.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do
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TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL. FERIADO MUNICIPAL APELAÇÃO Nº 5509/18.7T8CBR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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REPARAÇÃO DOS DANOS POR ACIDENTE DE TRABALHO. BENEFICIÁRIOS APELAÇÃO Nº 1004/11.3TTCBR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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