Abandono do posto de trabalho. Requisitos necessários
ABANDONO DO POSTO DE TRABALHO. REQUISITOS NECESSÁRIOS APELAÇÃO Nº 5117/18.2T8VIS.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 18-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Pensão de reforma. Setor bancário. Cálculo da “pensão extra-banco”
PENSÃO DE REFORMA. SETOR BANCÁRIO. CÁLCULO DA “PENSÃO EXTRA-BANCO” APELAÇÃO Nº 416/19.9T8CTB.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 06-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisTempo de trabalho. Deslocalização do trabalhador no estrangeiro. ‘Lei Macron’
TEMPO DE TRABALHO. DESLOCALIZAÇÃO DO TRABALHADOR NO ESTRANGEIRO. ‘LEI MACRON’ APELAÇÃO Nº 1313/18.0T8FIG.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 06-12-2019 Tribunal:
Ler maisPrincípio da irredutibilidade da retribuição. Componentes
PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO. COMPONENTES APELAÇÃO Nº 1558/18.3T8CVL.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 06-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisAcidente de trabalho. Acidente proveniente do trabalhador. Descaracterização. Reparação
ACIDENTE DE TRABALHO. ACIDENTE PROVENIENTE DO TRABALHADOR. DESCARACTERIZAÇÃO. REPARAÇÃO APELAÇÃO Nº 2267/18.9T8LRA.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 06-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisContrato de prestação de serviços. Dependência económica do prestador
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DEPENDÊNCIA ECONÓMICA DO PRESTADOR APELAÇÃO Nº 716/14.4TTCBR.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal:
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PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO. FASE CONCILIATÓRIA. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. FINALIDADE APELAÇÃO Nº 5068/17.8T8LRA-A.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 25-10-2019 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisSuspensão da instância. Requisitos. Medida de redução do período normal de trabalho. Pressupostos
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. REQUISITOS. MEDIDA DE REDUÇÃO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 8142/18.0T8CBR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 27-09-2019
Ler maisNulidade de cláusula contratual laboral. Redução por acordo do tempo normal de trabalho. Redução por acordo da retribuição
NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL LABORAL. REDUÇÃO POR ACORDO DO TEMPO NORMAL DE TRABALHO. REDUÇÃO POR ACORDO DA RETRIBUIÇÃO APELAÇÃO Nº 1006/18.9T8LMG.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA
Ler maisDecisão da matéria de facto. Fundamentação. Redução ou exclusão de indemnização civil
DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. FUNDAMENTAÇÃO. REDUÇÃO OU EXCLUSÃO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL APELAÇÃO Nº 678/18.9T8FIG.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão:
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