Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
CUSTAS DE PARTE. RETRIBUIÇÕES A INTERVENIENTES ACIDENTAIS. PERITOS APELAÇÃO Nº 353/12.8TTTMR-B.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 02-04-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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USOS LABORAIS. FONTE MEDIATA DE DIREITO. SUA APLICAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 5193/18.8T8VIS.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data
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ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÕES. CAUCIONAMENTO OBRIGATÓRIO APELAÇÃO Nº 271/16.0T8VIS-A.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 02-04-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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DEVER DE COLABORAÇÃO. INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA. NOTIFICAÇÃO DA PARTE. DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA. OFENSA PRATICADA PELO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 1654/18.7T8GRD.C1 Relator: PAULA
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ACIDENTE DE TRABALHO. JUÍZO EMITIDO PELA JUNTA MÉDICA. SUA RELEVÂNCIA APELAÇÃO Nº 309/18.T8LRA.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 20-03-2020 Tribunal:
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REGISTO DE TEMPOS DE TRABALHO. TRABALHADORES MÓVEIS DE TRANSPORTE REDOVIÁRIO APELAÇÃO Nº 702/19.8T8GRD.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 20-03-2020 Tribunal:
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ACIDENTE DE TRABALHO. CADUCIDADE DO DIREITO A AÇÃO RESPEITANTE ÀS PRESTAÇÕES APELAÇÃO Nº 20/19.1T8CVL.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 20-03-2020
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ACIDENTE DE TRABALHO. REPARAÇÃO. LEI APLICÁVEL. ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES APELAÇÃO Nº 1017/15.6T8CBR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 06-03-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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RELATÓRIO DA JUNTA MÉDICA. NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS. NULIDADE PROCESSUAL. CONHECIMENTO EM RECURSO APELAÇÃO Nº 5412/17.8T8VNF.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 03-03-2020 Tribunal:
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DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO. REQUISITOS. CULPA DO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 3574/17.3T8LRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 21-02-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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