Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO. CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO. PRÉMIO TIR. DEDUÇÃO DE SALÁRIOS INTERCALARES APELAÇÃO Nº 558/12.1T8CBR-J.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do
Ler mais
ALTERAÇÃO DE FUNÇÕES DO TRABALHADOR. CATEGORIA MELHOR REMUNERADA. INVALIDADE DO ATO MODIFICATIVO DO CONTRATO. EFEITOS EM RELAÇÃO AO TRABALHADOR. PRINCÍPIO
Ler mais
Despedimento ilícito, abandono do trabalho, ónus da prova, presunção legal, horas de formação profissional, princípio da irredutibilidade da retribuição. APELAÇÃO
Ler mais
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO. CONVERSÃO EM CONTRATO SEM TERMO. ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL. PROCEDIMENTO CONCURSÓRIO. DESPEDIMENTO ILÍCITO. RELAÇÃO LABORAL
Ler mais
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. DEVERES DO EMPREGADOR. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. RISCO DE EXPOSIÇÃO A POEIRAS DOENÇA PROFISSIONAL. ÓNUS DA PROVA
Ler mais
PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA. IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO. ÓNUS DA PROVA. ANTIGUIDADE. PROGRESSÃO SALARIAL APELAÇÃO Nº 574/21.2T8GRD.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA
Ler mais
DIREITO DE ESCOLHA DE CONVENÇÃO COLETIVA. APLICABILIDADE. PORTARIAS DE EXTENSÃO CONCORRENTES. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO. CRÉDITO DE HORAS DE
Ler mais
CRÉDITOS HOSPITALARES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE. SINISTRADO LABORAL. INTERPELAÇÃO DA SEGURADORA APELAÇÃO Nº 3574/17.3T8LRA-D.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do
Ler mais
ACIDENTE DE TRABALHO. INCIDENTE DE REVISÃO DE INCAPACIDADE. PRAZO. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 271/14.5TTLMG-B.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acórdão: 09-11-2022
Ler mais
ACIDENTE DE TRABALHO. ALCOOLEMIA. DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1514/18.1T8LMG.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data
Ler mais