Direito de Trabalho

ACIDENTE DE TRABALHO. JUNTA MÉDICA. VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO APELAÇÃO Nº  2393/20.4T8VIS.1.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data

PRESUNÇÕES JUDICIAIS. HORAS DE FORMAÇÃO. DIREITO A FÉRIAS RETRIBUÍDAS. ÓNUS DA PROVA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ APELAÇÃO Nº  3147/19.6T8VIS.C1 Relator: FELIZARDO

INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. APLICABILIDADE. PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO. CATEGORIA PROFISSIONAL. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO APELAÇÃO Nº  2051/21.2T8LRA.C1

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO. MOTIVO JUSTIFICATIVO. ÓNUS DA PROVA. ABUSO DO DIREITO. NECESSIDADE TEMPORÁRIA. DESPEDIMENTO ILÍCITO APELAÇÃO Nº 

PENSÃO DE REFORMA. BANCÁRIO. CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL. CÁLCULO DA “PENSÃO EXTRA BANCO” APELAÇÃO Nº  4998/21.7T8VIS.C1 Relator: PAULA MARIA

DECLARAÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL DO TRABALHADOR COM JUSTA CAUSA. PRAZO DE CADUCIDADE. AGRAVAMENTO. ASSÉDIO MORAL APELAÇÃO Nº  1512/21.8T8LRA.C1 Relator: AZEVEDO

NÃO ADMISSÃO DO RECURSO. FALTA DE INTERESSE EM AGIR. POSIÇÃO DA PARTE AO LONGO DO PROCESSO APELAÇÃO Nº  1962/19.0T3LRA.C1 Relator:

TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO. TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL DE EMPREGADOR. OPOSIÇÃO DO TRABALHADOR À TRANSMISSÃO. DESPEDIMENTO ILÍCITO. PREJUÍZO SÉRIO APELAÇÃO Nº 

PENSÃO DE REFORMA. BANCÁRIO. CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL APELAÇÃO Nº  1053/21.3T8CVL.C1 Relator:  AZEVEDO MENDES Data do Acórdão: 12-07-2022 Tribunal:

ACIDENTES DE TRABALHO SUCESSIVOS. REPARAÇÃO. PENSÃO ANUAL VITALÍCIA. REMIÇÕES PARCELARES DE PENSÕES APELAÇÃO Nº  4525/21.6T8CBR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do