Privilégio creditório. Segurança social
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO. SEGURANÇA SOCIAL APELAÇÃO Nº 50/08.9TBACN-B.C1 Relator: HELDER ALMEIDA Data do Acordão: 16-11-2010 Tribunal: ALCANENA Legislação: ARTIGOS 11° DO
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Acidente de viação. Indemnização. Dano
ACIDENTE DE VIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DANO APELAÇÃO Nº 15/07.8TBFAG.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 16-11-2010 Tribunal: FORNOS DE ALGODRES Legislação:
Ler maisAlimentos. Competência. Conservatória do registo civil
ALIMENTOS. COMPETÊNCIA. CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL APELAÇÃO Nº 579/10.9TBTMR.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 16-11-2010 Tribunal: TOMAR Legislação: ART.1880
Ler maisAcção de divisão de coisa comum. Desistência do pedido. Admissibilidade
ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM. DESISTÊNCIA DO PEDIDO. ADMISSIBILIDADE APELAÇÃO Nº 121-A/1911.C1 Relator: GREGÓRIO SILVA JESUS Data do Acordão:
Ler maisRegulação do poder paternal. Alteração. Alteração das circunstâncias. Perigo. Menor
REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL. ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS. PERIGO. MENOR APELAÇÃO Nº 2134/09.7TBCTB.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 16-11-2010
Ler maisArrendamento rural. Prazo
ARRENDAMENTO RURAL. PRAZO APELAÇÃO Nº 285/09.7TBMMV.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 16-11-2010 Tribunal: MONTEMOR-O-VELHO Legislação: ARTº 5º, NºS 1 E 2,
Ler maisContrato de seguro. Cláusula contratual geral. Dever de informar
CONTRATO DE SEGURO. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. DEVER DE INFORMAR APELAÇÃO Nº 473/09.6TBOHP.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 16-11-2010 Tribunal:
Ler maisSeguro de vida. Declaração inexacta. Anulabilidade. Contrato de seguro. Nexo de causalidade
SEGURO DE VIDA. DECLARAÇÃO INEXACTA. ANULABILIDADE. CONTRATO DE SEGURO. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 2617/03.2TBAVR.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data
Ler maisCompra e venda. Cumprimento defeituoso. Acção. Prazo de caducidade
COMPRA E VENDA. CUMPRIMENTO DEFEITUOSO. ACÇÃO. PRAZO DE CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 1998/08.6TBAVR.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 16-11-2010 Tribunal:
Ler maisDivisão de coisa comum. Transacção. Usucapião
DIVISÃO DE COISA COMUM. TRANSACÇÃO. USUCAPIÃO AGRAVO Nº 1531/05.TBAGD.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 09-11-2010 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
Ler mais